Movimentos ecologistas alertaram para descargas no rio Maior, que atribuem à indústria do tomate, e pediram a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Inspecção-Geral da Agricultura para impedir a poluição deste afluente do rio Tejo. A denúncia, feita pelo Movimento Cívico Ar Puro, a EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém (que integram o proTEJO – Movimento pelo Tejo), dá nota de novas ocorrências de poluição do rio Maior coincidentes com o início da campanha do tomate.
A descarga foi detectada na quarta-feira, 17 de Setembro, em S. João da Ribeira, no concelho de Rio Maior, por António da Costa, elemento do Movimento Cívico Ar Puro, que disse à Lusa ter apresentado queixa ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na quinta-feira. Em comunicado, as associações dizem tratar-se de uma situação recorrente todos os anos, desta vez com as descargas a serem feitas através do troço de uma vala que não é visível da via pública, localizada em terrenos privados e encoberta por um edifício e por silvados e canas. A vala desagua cerca de uns 800 metros mais abaixo, no rio Maior, e este no rio Tejo.
A única indústria do tomate existente na freguesia “pode estar a efectuar descargas desde que iniciou a campanha deste ano, em meados de Agosto, e água vai correndo para o rio, mais lentamente, sendo mais difícil de detectar, explicou António da Costa. A Lusa contactou a empresa, que recusou comentar as queixas.
As organizações dizem acontecer descargas desde 1965, por diversas vezes denunciadas à Agência Portuguesa do Ambiente, à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e à Câmara de Rio Maior. A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto da autarquia. Em Agosto de 2023 tinha sido denunciada outra descarga em S. João da Ribeira, tendo as associações alertado que, face ao diminuto caudal do rio Maior, em período de seca extrema, estas tinham “um severo impacto na qualidade da água”, defendendo que as licenças emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste” deveriam impor limitações para que as descargas de efluentes apenas pudessem ser efetuadas após um adequado tratamento”.
Anteriores denúncias tinham dado, em 2015, lugar a uma acção de fiscalização à empresa em causa, tendo a IGAMAOT informado as associações de que os controlos analíticos dos parâmetros de qualidade entregues não provavam "a existência de não conformidades com os requisitos estipulados por licença”. Estes movimentos cívicos consideraram, então, que “os controlos analíticos, assim como as acções de fiscalização, não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade, quer por parte dos responsáveis pelas ocorrências, quer por parte das instituições a quem compete a vigilância, o oportuno sancionamento e o impedimento da continuidade destes crimes”, refere o comunicado.
As organizações ambientalistas exigem agora que a APA e a IGAMAOT levem a cabo as acções necessárias ao impedimento destas descargas, bem como à efectiva responsabilização dos poluidores. Defendem ainda que seja reactivada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo”, desactivada em 2018, e a elaboração de um “Plano de melhoria da qualidade da água dos afluentes do Tejo”.