Erro técnico e cortes em betão originaram mais atrasos no Museu Municipal de Benavente

A Câmara Municipal de Benavente aprovou a realização de trabalhos complementares na requalificação do Museu Municipal de Benavente, no valor de 2.199 euros, que implicaram uma nova prorrogação do prazo da empreitada.
Um simples murete em betão armado ajudou a avolumar o atraso que têm sofrido as obras de requalificação do Museu Municipal de Benavente. Depois de concursos desertos, da insolvência da primeira empresa adjudicatária e de sucessivas derrapagens no calendário, a empreitada deverá estar concluída em Outubro, permitindo devolver ao público um espaço que guarda perto de 20 mil peças representativas da história e identidade do concelho.
A obra foi lançada em Novembro de 2023, com consignação em Agosto de 2024 e um prazo inicial de execução de 270 dias, apontando para Maio de 2025. As condições meteorológicas adversas entre Dezembro de 2024 e Fevereiro de 2025 já tinham justificado uma suspensão parcial dos trabalhos, que empurrou a conclusão para Agosto. Um problema técnico detectado pelo arquitecto projectista em Junho veio introduzir novos constrangimentos. As cotas dos muretes adjacentes aos canteiros dos pisos 1 e 2 estavam em desconformidade com o projecto de arquitectura, apesar de o levantamento realizado após a primeira fase da obra não ter identificado a discrepância. Essa diferença obrigou à execução de cortes em betão armado, um trabalho especializado que condiciona a realização de várias tarefas subsequentes, como a colocação de vãos envidraçados, tectos falsos, climatização, rebocos e pinturas.
O empreiteiro solicitou formalmente a prorrogação do prazo em Julho, alegando que a execução dos cortes em betão requer o envolvimento de empresas especializadas e um período de execução de 60 dias. A autarquia, no entanto, aprovou um prazo adicional de apenas 30 dias, considerado suficiente para a execução dos trabalhos complementares e enquadrado nas normas do Código dos Contratos Públicos. O valor de 2.199 euros acresce ao contrato inicial, representando 0,16% da adjudicação. Segundo a informação técnica, o montante respeita os limites legais, que permitem acréscimos até 50% do valor do contrato, e a contratação de outro empreiteiro não seria economicamente viável nem tecnicamente recomendável.
A decisão, tomada por unanimidade pelo executivo municipal em 25 de Agosto, implica também a suspensão parcial dos trabalhos directamente dependentes da intervenção em betão, com efeitos retroactivos à data da sua detecção, em 18 de Junho. Só após a conclusão dessa fase o empreiteiro poderá retomar a execução das restantes tarefas, tendo então 28 dias para as completar, conforme estabelecido no plano de trabalhos em vigor. O processo obriga ainda à apresentação, por parte da empresa, de um novo plano de trabalhos, de mão-de-obra, de equipamentos e de pagamentos, com cronograma financeiro ajustado ao prolongamento do prazo.