Um grupo de cidadãos do concelho de Almeirim lançou uma petição pública exigindo o encerramento do aterro sanitário da Raposa, gerido pela empresa intermunicipal Ecolezíria, alegando riscos ambientais e falta de fiscalização. Segundo a petição, a iniciativa surge na sequência de um incêndio ocorrido a 23 de Abril dentro do recinto do aterro, junto à Estrada Nacional 114, que se soma “a anos de queixas da população sobre odores intensos, degradação da qualidade de vida e ausência de respostas concretas por parte da empresa gestora”.
Um dos porta-vozes do movimento, Filipe Casimiro, afirmou que “não há respostas, não há datas, nem planeamento estratégico” sobre o futuro do aterro, acrescentando que a população se sente “desconsiderada e sem acesso a informação clara sobre o funcionamento do aterro”. “Não sabemos se existe uma licença válida nem se estão a operar de forma correcta”, afirmou à Lusa.
A petição, que já ultrapassou os 600 subscritores, exige a suspensão imediata do depósito de resíduos até à realização de uma inspecção independente por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Ministério do Ambiente e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Os signatários pedem ainda um prazo concreto para o encerramento definitivo do aterro e maior transparência por parte da Câmara Municipal de Almeirim e da Ecolezíria.
Segundo o porta-voz, os impactos sentidos pela população incluem “maus cheiros, partículas no ar, presença de aves e mosquitos” e degradação da paisagem. O incêndio de Abril, que terá mantido focos activos durante semanas, é apontado como exemplo da “falência do modelo de operação actual”. O grupo já entregou uma carta aberta à Junta de Freguesia da Raposa e uma exposição pública na Assembleia Municipal de Almeirim, solicitando uma reunião com todos os intervenientes — junta, câmara, Ecolezíria e entidades competentes — para esclarecimento público. “Queremos respostas fundamentadas, com provas e números, para não sermos enganados”, sublinhou o porta-voz, acrescentando que “não existem actas dos últimos anos, não há registos escritos das reuniões, tudo é transmitido de forma vaga” e que foi enviado um pedido formal à Ecolezíria para acesso às actas e documentos técnicos, com base na legislação em vigor. A iniciativa decorre a poucas semanas das eleições autárquicas, mas os promotores garantem que o movimento “não tem qualquer ligação partidária” e pretende garantir que o assunto “fica em acta” para ser tratado independentemente do executivo que venha a assumir funções.
Recorde-se que o aterro já tinha atingido o máximo de vida útil e fechou em Abril de 2015. Os lixos dos seis municípios da Ecolezíria passaram a ser encaminhados para o sistema vizinho da Resitejo (actual RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos) na Carregueira, Chamusca. E assim aconteceu durante cinco anos, até que se iniciou o processo com vista à selagem do aterro da Raposa, que tinha substituído uma lixeira no mesmo local, até que houve uma reviravolta relacionada com custos e procedimentos técnicos. A perspectiva é que a selagem do aterro deve ser feita até final do ano e como a Ecolezíria não tem outro sistema de tratamento terá de negociar com outros operadores para encaminhar os resíduos.