O Tribunal de Benavente abriu portas na tarde de 18 de Setembro para a audiência de julgamento do caso relativo a uma agressão a um bombeiro em serviço, ocorrida a 22 de Novembro de 2022, em Samora Correia. O facto, que causou indignação na altura, juntou lado a lado vítima e agressor, quase três anos depois. No banco dos réus, o arguido hoje com 29 anos e desempregado há cerca de um mês, respondeu por um crime de injúria agravada e um crime de ofensa à integridade física qualificada.
A vítima é André Cardoso, que na altura era bombeiro de 3.ª classe na corporação de Samora Correia. No dia da agressão encontrava-se ao volante de uma ambulância de transporte não urgente, devidamente fardado, a caminho de Benavente com um utente que ia a uma sessão de fisioterapia. Eram 11h05 quando, na Rua do Povo Livre, em Samora Correia, um cão atravessou a estrada e acabou por ser atropelado pela ambulância. O bombeiro imobilizou de imediato o veículo e saiu para prestar assistência ao animal. Foi nesse momento que surgiu o agressor, que se apresentou como dono do cão e começou por acusar o bombeiro em tom agressivo: “Filho da put*, mataste o meu cão, estás f*dido”, terá gritado, segundo consta do processo.
Exaltado, o agressor exigiu que o animal fosse transportado de ambulância até um veterinário. Perante a explicação do bombeiro de que tal não era possível, o arguido desferiu-lhe um murro no lado esquerdo do tronco, seguido de um pontapé no joelho, derrubando-o ao chão. No chão, o bombeiro foi ainda alvo de vários pontapés. A agressão só terminou com a intervenção de cidadãos que se encontravam no local e conseguiram afastar o arguido. O cão acabou por morrer. Como consequência da violência sofrida, André Cardoso ficou com dores na grelha costal e no joelho esquerdo, lesões que determinaram quase um mês de baixa.

Indemnização de 2 mil euros
Em tribunal, o arguido não negou os factos. Pelo contrário, confessou de livre vontade e mostrou arrependimento perante a juíza. “É verdade que tudo aconteceu como foi descrito”, indicou na sessão. Acrescentou que naquele dia ficou exaltado e perturbado com o atropelamento do animal de estimação. O agressor precisou ainda que, no dia seguinte, se deslocou ao quartel de Samora Correia para pedir desculpa, mas não encontrou o bombeiro, que se encontrava de baixa. Perante o tribunal, fez novo pedido de desculpas directamente à vítima. Os dois cruzaram olhares durante esse momento, carregado de tensão e simbolismo.
Do ponto de vista cível, estava em causa um pedido inicial de indemnização de 7.500 euros, apresentado pela vítima. A juíza considerou o valor excessivo e, após negociações, as partes chegaram a acordo para uma compensação de 2.000 euros. O montante será pago em seis prestações mensais: cinco de 320 euros e uma última de 400, até ao dia 15 de cada mês, através de transferência bancária. O MIRANTE sabe que o bombeiro André Cardoso irá doar metade da indemnização à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia.

Processo criminal continua
Apesar do acordo cível, o processo criminal prossegue. O arguido pode ser condenado por injúria agravada e ofensa à integridade física qualificada, crimes que podem resultar em pena de prisão, embora seja muito provável a sua substituição por multa. Essa sanção terá prioridade de pagamento face à indemnização.
Na audiência esteve também presente o comandante dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia, Miguel Cardia, assim como familiares do assistente e do arguido. Dado que o arguido confessou integralmente os factos, as testemunhas inicialmente arroladas foram dispensadas. O Ministério Público considerou que, atendendo à posição do arguido, a produção de prova deixou de ser necessária. A sentença será lida no dia 2 de Outubro, no Tribunal de Benavente.