O monumento à mulher na entrada sul de Alverca do Ribatejo, uma peça de mármore do escultor Paulo Neves, está tapado há mais de dois anos por painéis publicitários de grande dimensão, naquele que é um reflexo da desorganização e da proliferação de publicidade selvagem que se vive no concelho de Vila Franca de Xira e, em particular, na cidade de Alverca.
O espaço começou a ser ocupado por painéis publicitários há cerca de ano e meio. A junta queixou-se da situação e a maior parte dos partidos que ali tinha cartazes removeu-os. Só que agora, com as eleições autárquicas, a propaganda política voltou em força nos últimos meses, situação que reacendeu as críticas e as queixas de moradores e autarcas. E relança também a discussão sobre a necessidade da legislação ser revista e começar a regular melhor a forma como estas estruturas são distribuídas pelo espaço público durante as eleições.
Na sua configuração actual, os painéis fazem com que quem circula de carro na zona nem dê conta da presença de um importante elemento escultórico da cidade atrás das estruturas. “Aposto que a maioria das pessoas nem sequer imagina que existe ali o monumento, é uma vergonha”, critica Manuel Loureiro, morador da Malvarosa, que mostrou a situação a O MIRANTE.
Na última assembleia de freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, a última deste mandato, o assunto também foi alvo de discussão e crítica de alguns eleitos. “É um sítio nobre na entrada na cidade, acabado de requalificar, que os partidos teimam em não respeitar”, criticou o presidente da junta, Cláudio Lotra, juntando a sua voz aos protestos. O autarca continua a defender que as juntas de freguesia têm de impor a sua vontade e “não engolir tudo o que os operadores e os partidos querem” no que diz respeito aos licenciamentos destas estruturas.

Lei eleitoral é permissiva
A legislação actual apenas impede a colocação de publicidade partidária nos centros históricos “legalmente reconhecidos”, em monumentos nacionais, em templos e edifícios religiosos, em edifícios sede de órgãos do Estado, das autarquias locais, em edifícios públicos ou onde vão funcionar assembleias de voto. Também impede a colocação nos sinais de trânsito ou nas placas de sinalização rodoviária ou ferroviária. Curiosamente, depois da eleição, a lei não estabelece nenhum prazo legal que obrigue as candidaturas a remover a propaganda desactualizada do espaço público, naquele que é um espelho da fragilidade da legislação em vigor.
“Os partidos são obrigados a informar as juntas de freguesia sobre os sítios onde vão colocar as publicidades mas muitos nem isso fazem. Em França, as câmaras municipais colocam estruturas próprias para os partidos colocarem a propaganda, não é como a pouca-vergonha que vemos por cá. E quando alguém tenta disciplinar isto há logo queixas na CNE (Comissão Nacional de Eleições) e somos apelidados de anti-democráticos”, critica Cláudio Lotra.
Segundo o autarca - não contando com publicidade eleitoral - mais de 90% dos pedidos de licenciamento para colocação de novas estruturas de publicidade exterior que lhe chegaram neste mandato foram indeferidos. Não fosse isso e o caos seria ainda maior, garante. O problema não é novo. Já em 2022 O MIRANTE publicou uma reportagem sobre a proliferação de painéis e estruturas publicitárias no concelho de Vila Franca de Xira, depois de várias queixas de moradores que lamentavam o espaço público estar a tornar-se numa “montra publicitária a céu aberto”.
Na altura os autarcas disseram não querer afastar os empresários nem as empresas que querem anunciar no seu território, mas sim disciplinar a forma como o poderão fazer e em que locais. A maioria das freguesias travou neste mandato o licenciamento de novos painéis mas muitos dos que já se encontravam mantiveram-se, tendo havido até, em Vila Franca de Xira, a colocação de um cartaz pornográfico, que desapareceu depois da polémica mas que agora reapareceu numa rotunda vizinha, em Castanheira do Ribatejo, onde o assunto também já mereceu queixas da comunidade nas redes sociais.

Evocação da mulher

O Monumento à Mulher em Alverca é uma escultura da autoria de Paulo Neves. Foi inaugurada a 8 de Março de 2005 e pretende ser uma homenagem à mulher. Está situada num espaço verde em frente à urbanização da Malvarosa e do bairro da Chasa. Retrata uma mulher de longos cabelos esculpidos em mármore de Estremoz e tem mais de cinco metros de altura. O escultor, natural de Cucujães, Oliveira de Azeméis, é autor de dezenas de trabalhos.