O munícipe que há um ano perturbou o funcionamento da reunião de Câmara de Vila Franca de Xira e insultou autarcas chamando-lhes nomes e levando duas cabeças de porco e um saco cheio de lixo para a reunião, continua sem responder na justiça pelo que fez. O cidadão foi identificado pela Polícia de Segurança Pública e o município apresentou queixa-crime no Ministério Público, mas o processo tem andado a conta-gotas. Fonte judicial disse a O MIRANTE que só nas últimas semanas começaram a ser notificados alguns dos intervenientes para prestar declarações, num caso que pode valer multa ao autor dos distúrbios.
Na altura, o município, que ainda não foi notificado de qualquer desenvolvimento, confirmou ter apresentado queixa também, além do autor dos desacatos, Djalme dos Santos, contra a associação que este disse estar em representação, a Habeas Corpus, que no seu site se identifica como uma organização que visa a criação de uma comunidade “solidária, forte e temida” para “refundar a nação” em torno dos valores da verdade, honestidade e coragem. “É absolutamente inadmissível interromper a reunião de um órgão autárquico daquela maneira, tornou-se completamente impossível continuar com a reunião por razões de segurança e de salubridade. Tudo porque o cavalheiro despejou um conjunto de dejectos e cabeças de animais que é uma atitude inadmissível em democracia”, criticou na altura Fernando Paulo Ferreira.
Tal como o nosso jornal deu conta, não está descartada uma ou várias infracções a artigos do código penal, como a coacção contra órgãos constitucionais, mas sobretudo o artigo 334º, referente à perturbação do funcionamento de órgão constitucional. Diz esse artigo que quem com tumultos, desordens ou vozearias perturbar ilegitimamente o funcionamento destes órgãos pode incorrer em penas de prisão entre dois anos e seis meses, acrescidos de penas de multa.

Gritaria e insultos
O caso, recorde-se, aconteceu na manhã de 25 de Setembro de 2024, quando um cidadão, Djalme dos Santos, que chegou a ser candidato do Chega no concelho mas entretanto foi banido do partido, entrou na reunião de câmara e inscreveu-se para usar da palavra no período destinado à intervenção do público. Quando chegou a sua vez, o munícipe, já com um saco preto do lixo a seu lado, criticou os autarcas pela falta de limpeza em Alverca e retirou do saco duas cabeças de porco, notando que seriam os futuros candidatos do PS e PSD no concelho. Depois desse momento - enquanto outras duas pessoas filmavam a cena, incluindo o eleito do Chega em Vialonga, Fernando Fernandes - o homem avançou com as cabeças dos animais, a pingar sangue, até às mesas onde estavam os vereadores e colocou uma em frente a David Pato Ferreira, da coligação Nova Geração (PSD/PPM/MPT), e outra em frente a Fernando Paulo Ferreira, do PS, que nesse momento interrompeu a reunião e deu ordens para chamar a polícia.
Já depois de interromper a sessão, o presidente da câmara e todos os presentes continuaram a ouvir Djalme dos Santos a gritar para os eleitos, tendo depois focado a sua atenção no presidente da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, Cláudio Lotra. “Você é o pior presidente que Alverca já teve. Você não anda na rua. Seu imprestável, parasita da sociedade. O senhor é pago com os impostos dos portugueses”, gritou. Nesse momento, Fernando Paulo Ferreira anunciou o encerramento prévio da reunião devido aos tumultos na sala, enquanto Djalme dos Santos gritava para o autarca fazer nova queixa dele na justiça. “Já fez uma, pode fazer duas ou três. Isto é uma fantochada”, gritou. O presidente do município disse depois da cena não se lembrar, em lado algum, de ver algo desta natureza. “Não temos nenhuma ligação com esta associação nem ela nunca recebeu qualquer subsídio da câmara”, garantiu Fernando Paulo Ferreira. O autarca diz que Vila Franca de Xira sempre deu “liberdade total” aos cidadãos nas suas reuniões e que essa tradição não será quebrada.