Sociedade | 02-10-2025 17:40

Jornadas do Direito Civil e Processual Civil em Évora

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foto ilustrativa

A iniciativa tem como tema:“Entre Luxemburgo e Estrasbrugo: O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.

As Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil vão decorrer no Auditório da Universidade de Évora, com o tema “Entre Luxemburgo e Estrasbrugo: O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”. A iniciativa decorre nos dias 10 e 11 deste mês de Outubro, com a coordenação científica da juíza Sandra dos Reis Luís.
Numa organização do Tribunal da o Tribunal da Relação de Évora, Ordem dos Advogados, Associação dos Juízes Portugueses e Universidade de Évora, a iniciativa reúne vários especialistas, entre juízes e professores, sendo que o encerramento será feito por Henrique Araújo, presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiça, que vai abordar o tema: “A Deificação da Liberdade de Expressão”.
As jornadas vão abordar temas como: “Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional”; Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral”; “Acidentes de Viação: Diálogo entre o Direito Nacional e o Direito da União Europeia”; ou “Arrendamento e Direito à Habitação: Jurisprudência do TEDH e os Contextos de Mudança Nacional” Moderação/Dinamização”, entre outros.

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