João Aguiam, a companheira Marina Espada e os dois filhos menores receberam uma ordem de despejo da casa onde residem há 12 anos, na Póvoa de Santa Iria, e não têm para onde ir. A ordem de despejo terminou no dia 9 de Setembro, mas o casal ainda está a arrumar os pertences para guardar num armazém e, caso não encontre uma casa que possa pagar, vai mudar-se para o parque de campismo de Vila Franca de Xira. O casal tem um filho de 11 anos e uma filha de seis anos, autista não verbal, que precisa de cuidados especiais, além das terapias que tem na escola, medicamentos e fraldas.
João Aguiam diz a O MIRANTE que tem contrato de arrendamento, que foi sempre renovado, mas que, após a última renovação, informou os senhorios que ia ter dificuldade em pagar os pouco mais de 400 euros de renda porque foi agredido no local de trabalho e estava de baixa médica. Conta que trabalha há seis anos como portageiro do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa e que foi agredido por um condutor em 2022, tendo ficado de baixa médica. Regressou ao serviço, mas, por sugestão do psiquiatra, está de baixa médica desde Outubro de 2024. Segundo explica, os valores que aufere não permitem fazer face a todos os encargos que tem, sendo que a esposa faz limpezas em duas casas e ganha pouco. “A Segurança Social, devido às actas das baixas, das renovações, deixava-me 15, 20, 30 dias sem receber. Como ocorreu este mês, outra vez, em que fiz uma cirurgia e só vou receber os primeiros 15 dias no dia 16 do mês que vem. Estas demoras acabam por criar incumprimentos com os senhorios, seja eu ou qualquer outro cidadão em Portugal”, relata.

Caso está a ser acompanhado
Apesar de a família explicar que não tem para onde ir e que tem uma filha autista que precisa de fraldas e medicação, os senhorios avançaram para tribunal. A família recebeu a ordem de despejo, mas recorreu a apoio jurídico e conseguiu adiar o prazo para sair do imóvel, que terminou no dia 9 de Setembro. Quanto aos valores da renda, João Aguiam diz que os senhorios tiveram cinco anos sem fazer aumentos e que a renda actual é de 457 euros. “O valor é suportável quando estou a trabalhar. Aliás, o meu advogado ainda pôs a hipótese de tentar chegar a um acordo, mas sem sucesso”, refere.
João Aguiam expôs o caso numa sessão da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa. Na altura, e conforme confirmou a O MIRANTE a presidente da União de Freguesias, Ana Cristina Pereira, o caso foi encaminhado para a Câmara de Vila Franca de Xira. A família está a ser acompanhada por uma técnica da Segurança Social, mas, segundo João Aguiam, ainda não conseguiu candidatar-se a habitação municipal porque o informaram que não estão abertos concursos desde 2022 e que a lista de espera é grande. Ainda assim, diz que se candidatou a outros programas, como na plataforma Habitar Lisboa, mas sem sucesso.
A família tem apoio alimentar, mas João Aguiam refere ser insuficiente e não cobre as necessidades dos filhos. Segundo a lista de bens a que tivemos acesso no último mês, recebeu, por exemplo, 26 pacotes de leite, oito pacotes de arroz, quatro pacotes de cereais, quatro latas de feijão, mistura de vegetais congelada, arroz e oito pacotes de bolacha Maria. O MIRANTE solicitou informações adicionais à Câmara de VFX, mas ainda aguarda resposta.

É urgente uma cadeira adaptada

A filha do casal, Isabel, tem um atestado multiusos com incapacidade de 60% e é autista não verbal. A criança precisa de uma cadeira adaptada ao seu tamanho e peso (36 quilos) para ser transportada, porque usa uma cadeira que serviu para o irmão quando era mais novo e que já tem 11 anos. Segundo o pai, a filha usa fraldas e tem um encurtamento de uma perna, pelo que não consegue andar grandes distâncias. Tem ainda receio de descer degraus, e, por isso, precisa de uma cadeira adaptada para ir para a escola e para as terapias. “A cadeira poderá ser o mais básico e confortável; não é uma cadeira, por exemplo, para uma criança com paralisia. É uma cadeira para a poder transportar, para o tamanho dela. Os preços variam entre 3 a 4 mil euros”, diz o progenitor.
João Aguiam acrescenta que um dos medicamentos para a filha, comparticipado, custa entre 22 a 35 euros o frasco, sendo que necessita de dois por mês, mais as fraldas e o nebulizador. Os cremes para pele atópica que a criança usa são recomendados, mas não têm comparticipação. Quando questionado sobre os valores que gasta mensalmente com as despesas da casa, diz que a família paga 70 euros de electricidade e gás natural, entre 35 a 40 euros de água, e entre 50 a 100 euros de combustível do carro.