Continua sem solução de habitabilidade a família da Póvoa de Santa Iria que recebeu ordem de despejo da casa onde vive há 12 anos. Tal como noticiámos, João Aguiam, a companheira Marina Espada e os dois filhos não têm para onde ir morar, e o futuro poderá passar por viver numa tenda.
De acordo com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a família é “devidamente acompanhada” pelos serviços sociais do município, estando assegurados os respectivos apoios e acompanhamento identificados como necessários. A autarquia recorda que não existem casas municipais disponíveis, por terem sido todas atribuídas no último concurso público, e que os interessados têm de aguardar pela abertura do próximo, ainda sem data definida.
A autarquia acrescenta ainda que, através do Portal da Habitação, estão disponíveis apoios como o IHRU Arrenda, Porta 65, Porta 65 Jovem, Arrendamento Acessível e Arrendamento Apoiado, com candidaturas a submeter pela Internet.
O prazo da ordem de despejo da família terminou a 9 de Setembro, data que tinha sido adiada após um processo em tribunal. João Aguiam afirma que continua à procura de alternativas, nomeadamente uma casa arrendada à qual possa depois candidatar-se ao Arrendamento Apoiado. Recorde-se que a família entrou em incumprimento no pagamento das rendas ao senhorio e tem uma filha autista não verbal, o que acarreta despesas acrescidas.

130 famílias despejadas por mês em Portugal
O número de despejos está a aumentar este ano. Em média, foram realizados 130 despejos por mês, um crescimento de quase 60% em relação à média mensal de todo o ano de 2024. De acordo com o Jornal de Notícias, que cita números do Ministério da Justiça, o incumprimento do pagamento da renda é a principal razão dos requerimentos dos senhorios. No entanto, as associações de inquilinos denunciam pressões constantes sobre arrendatários, sobretudo os mais idosos, para entregarem as casas e, assim, poderem aumentar as rendas.
Quando um inquilino não paga a renda, o proprietário pode avançar com uma acção no Balcão do Arrendamento ou com uma acção em tribunal, o que pode levar a processos demorados. Só nos primeiros seis meses do ano foram emitidos quase 800 títulos de desocupação de habitação, quando no ano inteiro de 2024 foram emitidos cerca de mil. Milhares de outros processos aguardam a decisão dos tribunais.