O vereador Rui Madeira (PSD) denunciou na última reunião de câmara a existência de garagens que estariam a ser arrendadas ilegalmente para habitação no Entroncamento, nomeadamente na Rua Coronel José Maria Valente de Carvalho. A presidente da câmara, Ilda Joaquim, reconhece que já soube de situações semelhantes no passado, mas sublinhou que para o município actuar têm que ser feitas denúncias detalhadas dos casos.
Segundo o vereador social-democrata, tem havido queixas de moradores na Rua Coronel José Maria Valente de Carvalho que afirmam haver garagens a serem usadas como habitações e que isso tem causado situações de insalubridade e degradação, com pessoas a viverem em espaços sem condições e a recorrerem a métodos improvisados para satisfazer necessidades básicas. “Falam-nos de garagens sem casas de banho e sem ventilação, onde as pessoas acabam por despejar resíduos em contentores ou até na via pública”, afirmou o vereador, sublinhando que esta prática “não é adequada” e deve ser intervencionada. Rui Madeira acrescentou que, segundo os relatos, este tipo de arrendamento poderá estar a tornar-se comum em outras zonas da cidade, o que exige uma actuação firme da autarquia.
A presidente da câmara, Ilda Joaquim (PS), reagiu às denúncias, considerando “ambiciosas e sem escrúpulos” as pessoas que arrendam garagens para habitação. A presidente reforçou que qualquer espaço deve ser utilizado apenas para o fim para o qual foi licenciado, alertando que o uso indevido pode implicar multas e outras consequências legais, mas que o município só pode agir mediante uma denúncia concreta, com identificação da morada e do número do lote ou prédio em causa. “Há quatro anos tivemos a denúncia de um caso semelhante e actuámos de imediato, com sanção aplicada e as pessoas deixarem o espaço posteriormente”, lembrou a autarca, apelando à colaboração da população.