Moradores na zona de expansão do Bairro da Moita do Norte, em Vila Nova da Barquinha, estão indignados pela forma como a câmara municipal tem conduzido as obras em curso no bloco 9 e nas imediações. Além de afirmarem não ter tido “qualquer aviso prévio ou comunicação formal” sobre o início dos trabalhos, os residentes acreditam que “as obras em curso ocupam espaço público e áreas” que, segundo dizem, não são propriedade do município.
Nesse sentido, enviaram “uma carta formal à autarquia, solicitando esclarecimentos e informação técnica sobre o projecto”, à qual ainda não tiveram resposta, dizem num comunicado que fizeram chegar à redacção de O MIRANTE. Os queixosos lamentam “o abuso, a falta de comunicação e de transparência por parte da Câmara Municipal da Barquinha relativamente a este projecto e às condicionantes que poderá implicar para os restantes moradores”.
Numa tentativa de esclarecerem que espaço é ou não é propriedade do município, solicitaram acesso ao projecto, contudo, criticam, “apenas foi disponibilizado um projecto antigo, que não corresponde ao processo actual”. Pelo que sabem, a autarquia pretende ainda “alterar as escadas de acesso ao prédio, procedendo à construção de uma rampa e à alteração da posição actual das escadas, sem que os restantes moradores tenham qualquer informação sobre o projecto, a sua execução ou o impacto que poderá ter nas suas propriedades”.

As explicações da autarquia
Contactada por O MIRANTE, a Câmara de Vila Nova da Barquinha refere que se está “perante uma intervenção em espaço público, em propriedade da autarquia, devidamente publicitada nos termos municipais do projecto 1.º direito e nos termos legais”. As obras em causa, detalha a autarquia, referem-se ao projecto de requalificação do interior do 1.º esquerdo.º (do bloco 8) e 2.º direito (bloco 9) e “não estão sujeitas a controle prévio quer público quer privado”. Serão também alvo de intervenção as lojas do bloco 8 e bloco 9, que vão ser transformadas em habitação e ligar directamente com o espaço público. O município refere ainda que no local está a ser colocado um portão à revelia, situação que será alvo de vistoria técnica.
Embora considerem positiva a “criação de habitação em espaços que se encontravam encerrados”, os moradores estão revoltados pela “forma como o processo tem sido conduzido”, que “é incorrecta e desrespeitosa para com os restantes condóminos, num edifício onde a própria autarquia também tem responsabilidades”.