Ana Sofia Gonçalves Inácio, 42 anos, mãe de três filhos, continua à espera de uma solução definitiva de habitação social. A moradora da Estrada das Vagonetas, em Samora Correia, que no final de Setembro deveria ter deixado a casa onde vive, permanece no local após uma série de contactos com a Câmara Municipal de Benavente, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Provedoria de Justiça.
A situação ganhou novos desenvolvimentos nas últimas semanas. Após ter sido pressionada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que chegou a ponderar a institucionalização dos filhos, Ana Inácio contratou uma advogada e pediu uma reunião urgente com o presidente da Câmara de Benavente. A reunião teve lugar a meio de Setembro e, segundo a mãe, resultou na promessa de que o município iria “verificar o processo e encontrar uma solução”.
Entretanto, a Provedoria de Justiça respondeu ao pedido apresentado por Ana Sofia e entrou em contacto com a sua advogada e com os assistentes sociais que acompanharam o caso. “Disseram-me que iam interceder junto da Câmara de Benavente e que eu devia ficar tranquila, porque a situação iria ser resolvida”, conta.
A técnica da Provedoria considerou que a progenitora continua “em situação de vulnerabilidade” e que não recebeu acompanhamento adequado após ter fugido de um cenário de violência doméstica. A técnica da Provedoria frisou que Ana Inácio deveria ter sido encaminhada, desde o início, para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que tem protocolo directo com o IHRU, o que, segundo a técnica, poderia ter-lhe permitido obter uma habitação em condições.
Enquanto aguarda uma decisão, a residente mantém-se na mesma casa, vendida em Novembro de 2024 num processo de partilhas. O imóvel foi comprado em leilão e revendido no mesmo dia. A Câmara de Benavente está a analisar a situação da venda do imóvel, que poderá ter irregularidades. “Os serviços não conseguem encontrar registo da segunda venda”, revela Ana Inácio, acrescentando que a advogada iria verificar se existia fundamento para pedir a anulação da venda.

Tempo para encontrar uma solução
Apesar de a ordem judicial de despejo continuar em vigor, a moradora diz estar mais tranquila. A CPCJ foi informada de que a câmara está a tratar do caso e nunca mais voltou a contactar. A advogada da família mantém o diálogo com o município, que deverá retomar o processo após a tomada de posse do novo elenco saído das últimas autárquicas.
Recorde-se que o caso de Ana Sofia Inácio foi noticiado por O MIRANTE em Agosto, altura em que a mulher, sem resposta da autarquia, pedia a transferência do seu processo de habitação social para o IHRU. Desde então, a situação ganhou visibilidade pública e gerou manifestações de solidariedade de leitores, mas nenhuma proposta concreta se concretizou. “Felizmente, dentro de tudo, a situação acabou por me dar algum tempo para encontrar uma solução”, afirma, referindo que continua a viver numa casa com condições precárias, muito embora com tecto para morar.