No dia em que a Autoridade Tributária foi entregar uma casa a um comprador que tinha adquirido o imóvel no âmbito de uma penhora, que tinha ocorrido há uma década, encontrou o executado morto dentro da habitação. A situação ocorreu em Ourém e deixou os elementos que acompanhavam a diligência com os funcionários das Finanças, escoltados pela GNR, bastante abalados com a situação, até porque ninguém tinha dado pela falta do falecido.
O caso levanta uma questão social relacionada com o isolamento e as relações da sociedade, uma vez que o habitante estaria, segundo se suspeita, desaparecido há algum tempo. Há informações de que não era visto desde pelo menos Junho, não tendo havido qualquer sinal de alerta dessa situação, desconhecendo-se a causa da morte que, entretanto, será apurada em investigação. A situação foi descoberta na quarta-feira, dia 8, quando se reuniram as condições para se fazer a entrega da casa num processo que se arrastava no tempo e que precisava de ser concluído.
A situação não se podia arrastar mais e tinha de ficar concluída depois de vários anos em que o adquirente do imóvel, segundo apurámos, aceitara que o morador ficasse no local por se tratar de uma situação de vulnerabilidade social. A situação também se arrastou porque era necessário reunir para a mesma altura, além da GNR, os técnicos da acção social da câmara. Tendo-se conseguido mobilizar todas as entidades, os elementos das finanças deslocaram-se ao local com a pessoa a quem ia ser entregue o imóvel.
Perante a situação, já tinha sido estudada a solução para o residente, com 78 anos de idade, uma vez que este teria de abandonar o espaço localizado na Corredoura onde vivia e ser realojado. A habitação não tem casas vizinhas contíguas e algumas pessoas com quem O MIRANTE falou disseram não saber que havia alguém a morar no espaço, que tem um aspecto exterior de abandono.
No “aviso de entrega efectiva de bem”, colocado na porta da habitação, refere que o executado foi notificado em 30 de Julho e em 14 de Agosto por cartas com aviso de recepção, que foram devolvidas por não terem sido levantadas nos CTT depois de ninguém ter respondido em casa quando o carteiro se deslocou ao local. As Finanças ainda mandaram mais uma carta com registo simples, que foi depositada na caixa do correio a 4 de Setembro. No aviso refere-se que a entrega pode ser executada com arrombamento da porta e substituição das fechaduras, se tal for necessário, o que veio a acontecer e foi a forma de descobrir o cadáver.
O aviso descreve ainda a habitação, como tendo três assoalhadas com cave destinada a arrecadação, bem como cozinha e uma casa de banho.