A Associação de Proprietários Confinantes do Rio de Alenquer (APCRA) vai submeter uma candidatura a fundos comunitários para limpar cerca de oito quilómetros do rio Alenquer, abrangendo os concelhos de Alenquer e Azambuja. A candidatura ao programa CENTRO 2030/2024/38 - Gestão de Recursos Hídricos insere-se num concurso do Programa Centro 2030 que visa apoiar financeiramente projectos de protecção e gestão de recursos hídricos e dos riscos associados, como inundações, secas e erosão, na Região Centro. As candidaturas estão abertas até 30 de Junho de 2026, têm um orçamento de 30 milhões de euros e destinam-se a entidades públicas da administração local e outras com competências na área.
A APCRA, criada em 2024, já assinou um protocolo de colaboração com a Câmara de Alenquer. A autarquia vai prestar apoio na elaboração e submissão da candidatura e, caso esta seja aprovada, comparticipará também financeiramente na empreitada, em montante a decidir pelo novo executivo. A associação é única em Portugal neste domínio e, por isso, contou com a colaboração da Cooperativa Agrícola de Alenquer (Coopquer). O advogado da cooperativa elaborou os estatutos da associação e parte das instalações no centro da vila foram cedidas para as reuniões da APCRA, até porque muitos confinantes do Rio Alenquer são igualmente sócios da cooperativa agrícola.

Confinantes com prejuízo nas culturas
De acordo com a legislação, cabe aos proprietários e confinantes do rio Alenquer limparem o curso de água. A ideia de criar uma associação começou a ser desenhada após os cerca de 140 confinantes terem sido notificados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para limparem o rio em 90 dias, sob pena de serem multados. Pedro Rocha, da direcção da APCRA, explica a O MIRANTE que, a norte do concelho de Alenquer, as queixas dos confinantes são menores, porque o rio é mais profundo e, quando transborda, acaba por recolher novamente. A sul, não acontece o mesmo, porque o canal de água é ao nível do terreno, mais elevado, e, quando ocorrem cheias, o excesso de água galga as margens e inunda os terrenos e habitações.
Nessa zona existem várias actividades económicas, como o cultivo de tomate, horticultura, uvas para vinho de mesa e uvas para vinho. “Há cerca de três décadas que andamos preocupados com o rio. Ao longo dos anos temos feito pequenas reparações, mas a limpeza tem de ser desde a foz até Alenquer”, sublinha Pedro Rocha. Caso a candidatura seja aprovada, o rio Alenquer vai ser limpo com financiamento comunitário a 85%, cabendo o restante aos municípios de Alenquer e Azambuja e aos proprietários. A ideia é, depois, criar uma espécie de condomínio em que cada confinante paga uma quota para manter o rio limpo.

Intervenção no rio é dispendiosa
Manuel Arenegado, da direcção da Associação de Confinantes, explica que a APA foi sensível e não avançou com processos sobre os proprietários dos terrenos, por ter tido conhecimento da criação da APCRA. A limpeza do rio, nos oito quilómetros, pode custar quase meio milhão de euros e a intervenção tem de ser feita por empresas certificadas pela APA, que coordenará e fiscalizará os trabalhos.
Os confinantes já tiveram vários prejuízos monetários por causa das cheias, sendo a última em 2022. Quando chove, na zona sul do rio acumulam-se plásticos, lixo, rodas e canas, que contribuem para que o curso de água fique estagnado. “A velocidade da água desacelera e toda a sedimentação do alto concelho fica ali. Está uma floresta dentro do rio que nem se vê bem”, alerta Manuel Arenegado.
A associação espera que o novo executivo camarário seja sensível à questão do rio e continue a colaborar com os confinantes. A APCRA quer reunir o máximo de confinantes para colaborarem no projecto e tornarem-se sócios, até porque, por lei, o rio tem de ser limpo. O futuro terá de passar por reutilizar as águas da ETAR, por exemplo, para rega, o que terá sempre de ser feito em articulação com a Águas de Alenquer. Só desta forma se conseguirá preservar a biodiversidade do rio, que está comprometida, apesar de já se começarem a avistar peixes. Para contactar a associação, os confinantes podem informar-se na Coopquer, onde podem também inscrever-se na associação.