Sociedade | 07-11-2025 21:00

Tribunal de Benavente é um forno no Verão e um perigo no Inverno com água nas escadas

Tribunal de Benavente é um forno no Verão e um perigo no Inverno com água nas escadas
Relatório aponta graves deficiências estruturais no edifício do Tribunal de Benavente - foto O MIRANTE

O edifício do Tribunal de Benavente carece de obras urgentes, sobretudo porque há um risco de alguém cair na escadaria principal quando chove, porque a água da chuva cai sobre as escadas. Mas no Verão as condições de trabalho não são melhores, com as altas temperaturas na sala de audiências sem circulação de ar a constituírem um martírio.

O Tribunal de Benavente está de tal forma desfasado das mínimas condições de trabalho e de utilização do público. No Verão é um forno e no Inverno as infiltrações deixam uma má imagem e até causam algum perigo. Quando as temperaturas aumentam é um martírio fazer julgamentos numa sala que nem sequer tem ventilação, quanto mais ar condicionado, o que já levou a vários protestos dos agentes da justiça e há vários despachos dos juízes a darem conta das condições indignas.
As infiltrações na cobertura na zona da escadaria principal constituem um elevado risco de acidentes de quem acede ao tribunal ou circula na zona. Sempre que chove a água cai sobre as escadas de acesso público, fazendo com que o piso fique molhado, escorregadio e provoque um elevado risco de queda, pelo que é urgente resolver esta situação, segundo propõe um relatório sobre o estado do edificado da Comarca de Santarém, que abrange todo o distrito, dispondo de 17 edifícios, muitos deles a precisarem de intervenções, uns mais profundas que outros.
As más condições têm influência na produtividade e desempenho dos profissionais, descreve o relatório. O facto de a sala de audiências ser interior sem circulação de ar faz com que o uso de capas, togas e becas nos dias de temperaturas mais elevadas torne impraticável a realização de audiências de julgamento, descreve o relatório, sublinhando que Benavente é um dos concelhos que registam temperaturas mais altas. As caixilharias de alumínio com vidro simples, que têm alguns acessórios danificados, também não contribuem para as condições térmicas do edifício, acabando por implicar mais consumos de energia.
A instalação eléctrica carece de ser revista, há zonas em que o pavimento está degradado, a copa onde os funcionários deslocados comem também não tem o mínimo de condições e nem sequer as celas de detenção têm o mínimo de dignidade. Aliás o relatório da comarca realça mesmo que os espaços para os presos não cumprem o Regulamento das Condições de Detenção e nem sequer as instalações sanitárias são adequadas, sendo que dispõe de uma janela que pode potenciar o risco de fuga.
No tribunal trabalham duas dezenas de pessoas, entre magistrados judiciais, procuradores e funcionários judiciais, que anualmente tratam de pelo menos 2500 processos na área do Ministério Público e cerca de mil processos na área judicial. No edifício funcionam também os serviços do Instituto de Registos e Notariado. O tribunal que abrange o concelho onde está instalado e o de Salvaterra de Magos, foi inaugurado em 1982 e o edifício tem uma área de 1578 metros quadrados.

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