A integração de migrantes tem sido uma prioridade da Segurança Social de Santarém que tem em marcha um projecto que articula respostas públicas sociais para ajudar quem requer apoio e que em apenas sete meses já teve sucesso em 260 casos. O projecto chama-se FICA - Frente para a Integração das Comunidades Apoiadas e foi dado a conhecer pela directora do Centro Distrital de Santarém, Paula Carloto, no seminário Imigração em Portugal: Economia, Ética e Paz Social, que decorreu a 5 de Novembro, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém.
“Estamos muito apostados em ter bons resultados, mas com o pragmatismo de ter resultados para quem quer fazer parte deste sucesso. Quem não quer, nós entendemos que a Segurança Social não deve aceitar cidadãos que não querem ser integrados e sustentá-los ad aeternum”, advertiu a directora do Centro Distrital de Santarém. A iniciativa pioneira, explicou, envolve câmaras municipais, juntas de freguesia, IPSS, Centros de Emprego e Formação Profissional, entre outras entidades, visando facilitar o acesso à aprendizagem da língua portuguesa, ao trabalho, transporte e habitação das famílias migrantes no distrito de Santarém. A intenção, prosseguiu, é que ao fim de seis meses essas pessoas estejam completamente integradas e autónomas, ou seja, sem dependência de apoios da Segurança Social.
Paula Carloto vincou que o Estado não tem de financiar quem não quer ser integrado e que a Segurança Social de Santarém já cortou rendimentos sociais de inserção a cidadãos que ao fim de algumas tentativas demonstraram que não queriam ser integrados. “Queremos ajudar quem precisa da nossa ajuda”, sublinhou, explicando que os técnicos estão “alinhados” no corte de apoios indevidos. A directora afirmou ainda que gostava que um dia Portugal fosse um país que deixasse “boas memórias a estas pessoas”, reforçando que a integração deve fixar-se na vontade mútua de participar e contribuir.
O primeiro painel do seminário promovido pela Câmara de Santarém contou também com a presença do presidente do Conselho Nacional das Migrações e Asilo, António Vitorino que defendeu a necessidade de haver “políticas públicas de integração”. Considerou que não existe nenhum modelo perfeito que garanta a integração plena de migrantes, salientando que Portugal recebeu uma quantidade significativa de migrantes num curto espaço de tempo. Face a essa realidade, disse ser fundamental a partilha de bons modelos de integração que deve ser “um processo local”.

Migrantes vêm fazer o que os portugueses não querem
Sobre o emprego, António Vitorino afirmou que os migrantes têm geralmente qualificações superiores para as funções que muitas vezes vêm desempenhar para Portugal, sendo por isso importante que tenham acesso a formação neste país para que possam sentir-se realizados. Já no período de debate, em resposta a uma questão, vincou que “os imigrantes não vêm disputar os postos de trabalho dos portugueses”, dedicando-se a fazer os trabalhos que estes não querem, nomeadamente no sector da agricultura e pescas, onde cerca de 43% da mão-de-obra é estrangeira e na hotelaria (mais de 30%). “Mais de 70% dos que vieram estão a trabalhar”, reiterou.
Ainda neste primeiro painel, o director do Serviço Jesuíta aos Refugiados, André Costa Jorge, a propósito da implementação do Pacto Europeu em matéria de asilo e migrações, defendeu que as fronteiras devem ser humanizadas e espaços de mediação. “Não estamos a falar de portas escancaradas mas é fundamental reconhecer a dignidade humana”, disse, lembrando que os imigrantes vêm em busca de segurança e melhores condições de vida enfrentando, nalguns casos, perigos durante o processo migratório e chegando a Portugal em muito mau estado de saúde.