Continuam a soltar-se pedras do troço de muralha localizado na Rua Pedro Canavarro, no centro histórico de Santarém. O alerta foi deixado na última reunião de câmara por um morador, António Rhodes Sérgio, mas a situação está bem à vista de quem por ali passa e já é recorrente. Na mesma reunião de 3 de Novembro foi aprovada pelo executivo a ratificação da proposta de dispensa de revisão do projecto de execução e da autorização de escolha do procedimento de concurso público para a contratação da empreitada de “Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém”. O concurso havia sido publicado a 10 de Outubro em Diário da República, mas não contou com propostas válidas.
O vereador das obras públicas, Pedro Gouveia, disse ao MIRANTE que o município está a trabalhar com o instituto público Património Cultural no sentido de se encontrar um procedimento mais célere para adjudicar as obras, que poderá passar pelo ajuste directo. O processo encontra-se actualmente entregue à Divisão Jurídica do município. O autarca refere que os prazos sempre foram muito apertados desde o início, vincando que é essencial um procedimento muito rápido que permita ultrapassar o impasse e avançar com as obras, aproveitando o financiamento disponível.
O valor previsto para o contrato em causa é de 2.529.654 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo a intervenção dividida em dois lotes. O Lote 1, correspondente às Muralhas Medievais, está dotado de 1.079.337€, e o Lote 2, referente às Muralhas Fernandinas, tem um valor alocado de 1.450.316€.
O vereador Nuno Domingos (PS), que no mandato cessante teve as pastas do património e do centro histórico, alertou na primeira reunião do novo mandato que se não houver condições de adjudicar a obra, a autarquia corre o risco de perder o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Este é um peso muito grande sobre a nossa cabeça, temos um prazo muito apertado”, referiu.

Contrato de financiamento tem dois anos
Tal como O MIRANTE noticiou em Dezembro de 2023, a então secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, esteve em Santarém onde assinou um contrato com o município para a consolidação estrutural das muralhas da cidade no âmbito do PRR. O contrato de financiamento no valor de 2,5 milhões de euros, previa também a cooperação entre a extinta Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) e o município na execução do projecto que visa recuperar seis troços da muralha, classificada como imóvel de interesse público.
A intervenção deve começar pelo troço da Rua Pedro Canavarro, identificado como o que necessita de intervenção mais urgente, por questões de segurança uma vez que têm caído pedras para a via pública. Os outros troços em questão são os que se situam na zona conhecida como Ferro de Engomar (Rua Arco de São Mansos), na antiga escola primária de São Salvador, no Largo do Carmo (junto à GNR), na Travessa das Figueiras e antes do Jardim das Portas do Sol, do lado da colina de Alfange.