A Junta de Freguesia de Santana da Carnota confirma tratar-se de via pública e remeteu o caso para a Câmara de Alenquer. Ao mesmo tempo, o morador continua sem licença de construção, luz e saneamento e exige respostas do urbanismo.

Alberto Correia Borrego está revoltado com as obras feitas pela sua vizinha e que estreitaram o caminho público que dá acesso à sua casa e a outras propriedades vizinhas. O morador na Gavinheira, freguesia de Santana da Carnota, Alenquer, diz que a proprietária do terreno, no início do Caminho dos Poços, impediu com as obras exteriores o acesso de viaturas pesadas ao caminho público. Além disso, colocou uma vedação em rede para lá da sua propriedade, impedindo que a junta de freguesia proceda à limpeza do terreno e ao corte das canas.
A Polícia Municipal esteve no local e a obra parou, mas no dia seguinte os trabalhos continuaram. A O MIRANTE, o presidente da Junta de Carnota, Luís Fernandes, diz conhecer o problema. No que concerne à competência da junta, conta que a berma do caminho foi limpa porque as ervas infestantes e as canas têm de ser cortadas, o que não agradou à proprietária, que se insurgiu contra a junta e colocou a vedação. O autarca confirma que se trata de um caminho público, por onde passam tractores e máquinas, e por isso remeteu o problema para a Câmara de Alenquer. “Os outros confinantes também querem saber se a rede é legal ou não. Isto não é como antigamente. As pessoas têm de cumprir a lei e por isso remetemos ofício à câmara sobre a legalidade do que está a ser executado”, relata.

Morador sem água, luz e licença de construção
Alberto Correia Borrego tem tido vários problemas desde que comprou um terreno no Caminho dos Poços. O processo continua pendente no urbanismo da Câmara de Alenquer, tendo já estado em várias reuniões públicas, ainda no mandato anterior, para expor as suas dúvidas. O que é certo é que continua sem licença de construção e, consequentemente, sem licença de habitação, lamentando que existam “dois pesos e duas medidas”, porque vizinhos em situações semelhantes não enfrentam qualquer problema.
Em Maio de 2024 submeteu aos serviços de urbanismo do município um processo de construção que foi indeferido porque, alegadamente, o caminho não era público, o terreno não tinha área de construção e o muro não podia ser construído em betão. Com uma advogada reuniu com os técnicos da autarquia, mas até ao momento continua à espera de respostas, nomeadamente sobre quantos metros tem de construção e um comprovativo escrito de que o Caminho dos Poços não é público. “Estou desde Maio sem água, sem luz, à conta de um imbróglio que ainda estou para descobrir o que é”, disse.
O MIRANTE questionou a Câmara de Alenquer sobre este assunto, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.