Sociedade | 26-11-2025 07:00

Construções ilegais de habitações e ocupação indevida de casas no Entroncamento

obras capacetes
foto ilustrativa

Há pelo menos quatro casos de construções ilegais identificados pela Câmara do Entroncamento. Tema foi levantado pelo vereador Rui Madeira (PSD), tendo o presidente Nelson Cunha garantido que já existem processos jurídicos em curso para travar estas situações.

Na última sessão camarária do Entroncamento o vereador Rui Madeira denunciou construções ilegais de habitações na Rua da Juventude e a ocupação ilegal de casas pela cidade. O presidente da câmara, Nelson Cunha, garantiu que os casos já estão a ser acompanhados pelo departamento jurídico da autarquia.
O vereador social-democrata chamou à atenção de que existem moradores da Rua da Juventude, que se queixam de construções ilegais e do comportamento de algumas das pessoas que ali se estabeleceram, afirmando que a situação está a gerar crescente insatisfação no bairro. O autarca acrescentou ainda outra preocupação relacionada com ocupações indevidas de casas por toda a cidade, sendo que um dos casos tem como vítima a Associação Abraços 4 Patas. “As pessoas que ocuparam estas casas, utilizam, inadvertidamente, os serviços de abastecimento de água, de abastecimento de electricidade e, acresce a tudo isso, ainda fazem má vizinhança com os moradores”, lamentou.
O presidente Nelson Cunha garantiu que a autarquia está a acompanhar os casos, explicando que irá confirmar com o departamento jurídico se existem novas construções ilegais além dos quatro casos já identificados pela câmara. Assegurou que estas quatro situações se encontram actualmente com processos instaurados, acrescentando que o município está a actuar para evitar que o problema se multiplique. Sobre a Associação Abraços 4 Patas, o presidente reforçou que a câmara está a par da situação, tendo inclusivamente reunido com a associação durante a campanha eleitoral, e que a ocupação da sede atribuída está igualmente integrada nos casos que estão a ser tratados juridicamente.

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