Construções ilegais de habitações e ocupação indevida de casas no Entroncamento
Há pelo menos quatro casos de construções ilegais identificados pela Câmara do Entroncamento. Tema foi levantado pelo vereador Rui Madeira (PSD), tendo o presidente Nelson Cunha garantido que já existem processos jurídicos em curso para travar estas situações.
Na última sessão camarária do Entroncamento o vereador Rui Madeira denunciou construções ilegais de habitações na Rua da Juventude e a ocupação ilegal de casas pela cidade. O presidente da câmara, Nelson Cunha, garantiu que os casos já estão a ser acompanhados pelo departamento jurídico da autarquia.
O vereador social-democrata chamou à atenção de que existem moradores da Rua da Juventude, que se queixam de construções ilegais e do comportamento de algumas das pessoas que ali se estabeleceram, afirmando que a situação está a gerar crescente insatisfação no bairro. O autarca acrescentou ainda outra preocupação relacionada com ocupações indevidas de casas por toda a cidade, sendo que um dos casos tem como vítima a Associação Abraços 4 Patas. “As pessoas que ocuparam estas casas, utilizam, inadvertidamente, os serviços de abastecimento de água, de abastecimento de electricidade e, acresce a tudo isso, ainda fazem má vizinhança com os moradores”, lamentou.
O presidente Nelson Cunha garantiu que a autarquia está a acompanhar os casos, explicando que irá confirmar com o departamento jurídico se existem novas construções ilegais além dos quatro casos já identificados pela câmara. Assegurou que estas quatro situações se encontram actualmente com processos instaurados, acrescentando que o município está a actuar para evitar que o problema se multiplique. Sobre a Associação Abraços 4 Patas, o presidente reforçou que a câmara está a par da situação, tendo inclusivamente reunido com a associação durante a campanha eleitoral, e que a ocupação da sede atribuída está igualmente integrada nos casos que estão a ser tratados juridicamente.


