A presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona, vai dispensar os serviços do advogado João Rosa do Céu no final deste ano quando acaba o contrato de avença, terminando uma prestação de serviços que vem desde 2022 quando a família do advogado ainda estava nas boas graças da autarca. Nos três primeiros anos o advogado recebeu 68.541 euros para representar o município em juízo, como ir a tribunal, contestar ou intentar acções judiciais nos tribunais. Esta decisão não é alheia à guerra que estalou entre a presidente e a família Rosa do Céu.
No início de 2025 a autarca tinha anunciado a contratação da sociedade de advogados Dower CMNS, a vigorar durante um ano, pelo valor de 18 mil euros. A ideia agora é alargar o leque de serviços requeridos a esta sociedade, incluindo a representação em juízo que estava nas mãos do então presidente da concelhia do PS de Alpiarça, que se demitiu antes das autárquicas em contestação à escolha dos candidatos. Uma opção que visava essencialmente Sónia Sanfona, na sequência de uma rota de colisão que envolvia a sua irmã, Margarida Rosa do Céu, e o seu pai Joaquim Rosa do Céu (ler explicação mais abaixo).
O contrato com a Dower CMNS visa, até agora, o tratamento de assuntos internos da autarquia como contratação pública, urbanismo e parte institucional de recursos humanos. “Vamos tentar manter a avença com a sociedade de advogados e tentar assegurarem outro apoio de consultadoria jurídica e representar o município em juízo”, sublinha Sónia Sanfona que actualmente tem um gabinete jurídico interno desfalcado. O serviço municipal, que faz os pareceres de apoio à decisão do executivo ou para elaboração de contratos, por exemplo, tinha duas juristas, mas uma delas saiu para uma câmara municipal vizinha.
No início do primeiro mandato a ideia era que a presidente estava condicionada na sua governação pela família Rosa do Céu, que sempre dominou a Fundação José Relvas e algumas facções do PS e da autarquia, da qual Joaquim Rosa do Céu foi presidente entre 1997 e 2008, mas Sónia Sanfona foi conseguindo enfrentar o patriarca da família, que foi várias vezes a reuniões públicas da câmara questionar a autarca. Nessa guerra, Margarida Rosa do Céu renunciou aos pelouros e à vice-presidência da autarquia no final de Novembro de 2024, quando já se sentia um mal-estar entre Sanfona e Joaquim Rosa do Céu, o seu mandatário nas eleições de 2021. As provas do mal-estar ficaram evidentes quando a autarca decidiu assumir o processo para a aquisição de apartamentos em Santarém para o legado Manuel Nunes Ferreira, com o dinheiro da venda de um prédio em Lisboa, que estava, com o beneplácito do município, a ser conduzido pelo presidente da instituição, que é a beneficiária dos lucros da gestão do legado.
Lembre-se que na renovação do contrato de João Rosa do Céu para 2025, a presidente dizia, ainda numa perspectiva de paz política, que o advogado que representa o município “tem de ser um advogado da nossa confiança, por isso o contratámos”. Para além de advogado do município, João Rosa do Céu acumulou durante uma parte do primeiro mandato autárquico de 2021-2025 estas funções com as de eleito da assembleia municipal pelo PS. A situação motivou uma queixa em tribunal por parte do PSD e João Rosa do Céu acabaria por renunciar ao mandato no início de 2024, antes de se conhecer a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.