Se tudo correr como previsto só para 2031 é que terminam as obras de construção do novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira, que é uma necessidade há muito sentida e visa acabar com as fracas condições do actual edifício, que está muito degradado.
Contactado por O MIRANTE a propósito das queixas de vários trabalhadores e do Sindicato dos Funcionários Judiciais sobre uma alegada praga de ratos no actual edifício, o Ministério da Justiça confirma que o primeiro procedimento concursal relativo à empreitada de construção do novo tribunal, no valor de 11,5 milhões de euros, lançado em Outubro de 2024, ficou deserto. Situação que, confirma, levou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) a preparar novo procedimento. “A sua publicação está prevista para o início de 2026 e o prazo de execução estimado é de 850 dias”, explica o ministério.
Já no que diz respeito aos ratos no actual palácio da justiça, que há muito é alvo de queixas dos funcionários e de alguns utentes por já não reunir as melhores condições, o ministério nega a existência de uma praga destes animais no edifício. “A Comarca de Lisboa Norte tem um contrato com uma empresa para desbaratização e desratização, que são efectuadas de dois em dois meses no Tribunal de Vila Franca de Xira. É o procedimento normal atendendo à envolvente do tribunal”, refere o ministério.

* Notícia desenvolvida na edição impressa de O MIRANTE