Há uma praga de ratos no Tribunal de Vila Franca de Xira e, na última semana, após a aplicação de veneno pelo espaço numa tentativa de controlar o problema, vários animais acabaram por morrer em diversas zonas comuns do edifício e na zona dos contentores onde funciona uma sala de audiências e a secção central, obrigando os trabalhadores a sair de alguns destes espaços por não aguentarem os cheiros nauseabundos.
A situação é confirmada a O MIRANTE por vários trabalhadores do tribunal, que dizem estar no limite da paciência face às más condições do espaço. No contentor da secção central os funcionários chegaram a encontrar na última semana uma ratazana morta atrás de um dos armários, que estava a originar maus cheiros. Contactado pelo nosso jornal, o delegado sindical do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Jorge Duarte, confirma a situação e avisa para a gravidade do problema, estando mesmo em causa a saúde pública de quem ali trabalha e de quem recorre aos serviços do tribunal.
“Os ratos são companhia habitual dentro do Tribunal de VFX. E desta vez não só os vivos mas também os mortos estão a causar problemas, no caso, um cheiro nauseabundo nas salas de diligência e na secção central. Os trabalhadores tiveram de sair porque o ar era irrespirável”, lamenta a O MIRANTE. Aos fins-de-semana, quando o edifício está fechado, “são os ratos e os pombos” que tomam conta do local, avisa. “Quando se fez a obra de melhoria do piso dos contentores não se limpou por baixo da estrutura e tudo aquilo vai acumulando lixo e resíduos. Isso não ajuda a manter o espaço em condições”, critica.

Queixas têm década e meia
Há mais de década e meia, recorde-se, que vários funcionários do tribunal têm de trabalhar em contentores provisórios, mal ventilados, instalados no antigo jardim do palácio da justiça, onde se inclui também uma sala de audiências. Entre quem ali trabalha há relatos de quem já tenha visto estes animais vivos escondidos junto a pilhas de papel de arquivo e dejectos em vários locais.
O MIRANTE contactou o Ministério da Justiça sobre este assunto mas não recebeu resposta até ao fecho desta edição. O Tribunal de Vila Franca de Xira, construído em 1964, já não reúne condições, funcionando em quatro edifícios diferentes e em três contentores no palácio da justiça. As más condições são também sentidas no Tribunal do Trabalho, onde o cheiro a esgotos e a bolor, a par com a falta de luz natural, está a desgastar quem ali presta serviço. No palácio da justiça um dos espaços de atendimento está situado, como O MIRANTE já tinha dado nota, no vão das escadas do edifício.

Novo tribunal continua a ser promessa

A ministra da Justiça esteve em Setembro do ano passado em Vila Franca de Xira a anunciar o lançamento do concurso público para a obra de construção do novo tribunal mas a pretensão acabou por não sair do papel, depois de nenhum empreiteiro ter participado no concurso - de 11,5 milhões de euros - forçando o Governo a rever o valor da empreitada. Para Jorge Duarte, do SFJ, a situação já era esperada. “Nenhum empreiteiro se ia dedicar àquela obra pelos valores que foram propostos. Foi gato escondido com rabo de fora e mais uma vez o novo tribunal de VFX vai ficar em águas de bacalhau. Ainda por cima um edifício antigo, degradado por dentro e por fora, com condições no tribunal de trabalho muito más há muitos anos para todos”, lamenta.