A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos, Maria de Fátima Pedro, considera que o perfil das situações acompanhadas no concelho tem evoluído nos últimos anos, acompanhando uma mudança “também a nível nacional”. A responsável sublinha que persiste uma percepção errada sobre a missão das comissões, lembrando que a retirada de crianças “é sempre a última medida” e aplicada apenas “no limite”, quando não existe alternativa.
Segundo a dirigente, a CPCJ tem conquistado maior confiança das famílias, que recorrem à instituição com mais abertura. “Já temos muitas famílias que confiam no nosso trabalho”, afirma, referindo que essa mudança resulta de um trabalho continuado de aproximação e esclarecimento.
Apesar dessa evolução, os casos mais problemáticos mantêm-se. “É a violência doméstica, mesmo. Infelizmente não é só aqui, mas aqui nota-se muito”, sublinha. A esse cenário junta-se o alcoolismo, um problema que considera “crescente”, apesar de se sentir “há séculos” no país, o qual desencadeia comportamentos agressivos e situações de exposição das crianças a ambientes de risco.
O acompanhamento das famílias depende sempre do consentimento dos progenitores ou de quem exerce a guarda, sendo essa colaboração essencial para o sucesso das intervenções. Maria de Fátima Pedro refere que “os pais também precisam muito” de apoio, mesmo quando as crianças já se encontram referenciadas para consultas e acompanhamento especializado.
Além das situações de violência e dependência alcoólica, a presidente destaca que o cansaço e a exaustão generalizada, vulgo burnout, da população também têm impacto. “As pessoas estão muito cansadas, exaustas, trabalham tudo aquilo que podem”, afirma, exemplificando o que acontece nas CPCJ em que há hora de entrada, mas nunca hora de saída.
No plano operacional, a responsável reconhece que os recursos técnicos e humanos vão sendo suficientes para responder aos processos que vão chegando. Contudo, o que constitui uma limitação é não poder haver mais do que dois técnicos a 100%. “Só temos dois técnicos: a presidente, que é representante da educação, e a representante do município. Todos os outros estão um ou dois dias. É péssimo, é insuficiente”, admite, embora realce que a comissão alargada tem permitido manter o trabalho com qualidade.
Maria de Fátima Pedro destaca a boa articulação com as entidades parceiras. As forças de segurança integram a comissão restrita, e os representantes da saúde, município, Segurança Social, educação e IPSS estão presentes “como é obrigatório e necessário”. A comissão alargada, acrescenta, inclui ainda outros elementos da comunidade.

Pais constituem o maior desafio
Questionada sobre o que mais pesa no acompanhamento das crianças, a presidente é clara. “A questão mais relevante são os pais”. Afirma que a CPCJ actua sempre no “superior interesse das crianças”, mas o apoio às famílias é essencial. “Os pais precisam de uma verdadeira orientação. Estamos ao lado deles para que compreendam que estamos para ajudar e não para condenar”, refere, recordando também a sua experiência de mais de trinta anos como professora.
As estratégias de prevenção da CPCJ de Salvaterra de Magos incluem, ao longo do ano, a realização de sessões de sensibilização nas escolas e IPSS, embora condicionadas pelo número reduzido de técnicos e pela prioridade dada às emergências. A CPCJ mantém um plano de intervenção, que pretende reforçar, com o objectivo de chegar a mais entidades e munícipes. Ao longo do ano promovem-se iniciativas, por exemplo, as montras azuis, no âmbito do mês de Abril dedicado à prevenção dos maus-tratos, e acções sobre os direitos das crianças em Novembro.