A Câmara Municipal de Alenquer confirmou a O MIRANTE que o Caminho dos Poços, na Gavinheira, é público, tal como consta no Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, realizado entre as décadas de 1960 e 1970, mas não disse se foi cometida ou não alguma ilegalidade naquela via.
Um morador, Alberto Correia Borrego, denunciou que as obras feitas pela sua vizinha estreitaram o caminho público que dá acesso à sua casa e a outras propriedades vizinhas. Raquel Ribeiro nega ter feito intervenções fora da sua propriedade e garante que a mesma nunca mudou de dimensão desde que a adquiriu em 1998, referindo ainda que nunca foi contactada pela Polícia Municipal.
Quanto ao corte de vegetação feito pela Junta de Freguesia de Carnota, Raquel Ribeiro confirma que se queixou via telefone pelo corte de canas que estavam dentro do limite da sua propriedade, e que foram deixadas no terreno, situação inédita em oito anos. “Não fui contactada previamente, pelo que fui apanhada de surpresa por esta situação”, diz a proprietária.
A moradora defende ainda que as canas “funcionavam como uma vedação natural” e que a extensão do corte efectuado deixou o seu terreno devassado, tendo como consequência o desaparecimento da sua cadela. “As canas preveniam a queda de viaturas do caminho para o meu terreno, que está numa cota mais baixa. Um condutor inexperiente pode tomar a área das canas cortadas por terreno fixo e precipitar um acidente, por ausência de sinalização. Perante tal devassa e os riscos a ela associados, vi-me obrigada a vedar o meu terreno nesse local”, explica.
Raquel Ribeiro garante que nunca foi contactada por nenhum vizinho e que não tem nenhuma desavença com moradores. Sobre a reunião que teve na Câmara de Alenquer, a seu pedido, diz “ter corrido bem” e que “ambas as partes estão empenhadas numa solução que satisfaça o interesse público” não adiantando mais nada.

Licença de construção pendente

Há quase quatro anos que Alberto Correia Borrego tenta legalizar o terreno onde está a construir casa, no Caminho dos Poços, na Gavinheira, uma vez que ainda não tem licença de construção. A O MIRANTE, recorda que só comprou o terreno após uma reunião com um engenheiro na câmara, no anterior mandato, sendo que o técnico autorizou a construção dos muros da sua propriedade. “Está tudo escrito no processo. A partir daí não consigo entender o que se passou e começou tudo a embrulhar-se”, lamenta.
O proprietário teve reuniões na passada semana na Câmara de Alenquer e o assunto, aparentemente, está em vias de ser resolvido. A autarquia enviou um e-mail para a CCDR-LVT para que esta entidade se pronuncie sobre um muro que falta ser legalizado e para que diga se o mesmo ocupa área de Reserva Agrícola Nacional ou não. “O requerente submeteu novos elementos rectificados no processo, os quais mereceram nova análise técnica (30 Outubro de 2025), na qual é sugerida a consulta à CCDR-LVT, no âmbito da sua competência quanto à classificação do solo. O processo encontra-se nesta fase de tramitação”, disse a câmara ao nosso jornal.
Na última reunião do executivo, o vice-presidente, Paulo Matias, afirmou terem sido dado passos importantes em relação a este processo, havendo expectativa que o caso chegue a bom porto.

Silêncio da autarquia sobre legalidade das obras

A Câmara de Alenquer não respondeu ao nosso jornal sobre se as obras feitas por Raquel Ribeiro são ou não legais, assim como a vedação que foi instalada. Sobre se existe um levantamento das construções ilegais ou sem licença na Gavinheira, a autarquia também não respondeu, assim como não se prenunciou se foram ou não passadas contra-ordenações.