A Câmara de Santarém vai reorganizar os serviços internos para responder às novas competências atribuídas aos municípios nas áreas da Educação e da Saúde. Na proposta apresentada pelo presidente da câmara, João Leite (PSD), na última reunião do executivo, é referido que a reestruturação pretende “acrescentar valor à instituição, assegurando a sua sustentabilidade e capacidade de resposta aos desafios contemporâneos”, tendo em conta o reforço das atribuições municipais em áreas como as da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
A proposta define um modelo hierarquizado de estrutura orgânica interna, com o aumento de quatro para cinco departamentos: Gestão Organizacional; Financeiro; Obras Públicas e Ambiente; Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; e Urbanismo e Planeamento Estratégico. Cada departamento terá como funções “apoiar o executivo na definição de políticas”, “assegurar o planeamento e orçamentação da actividade”, “promover a gestão eficaz dos recursos”, “desenvolver projetos de modernização e simplificação de processos e contribuir para a excelência do relacionamento com os munícipes”. Serão mantidas as 16 divisões, embora com novas nomenclaturas.
O documento fixa em 25 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e em cinco o número máximo de subunidades orgânicas. Na proposta, a autarquia recorda que a última reorganização ocorreu em 2019 e que, desde então, surgiram “novos contextos e conjunturas de inédita complexidade”, como a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia, com repercussões económicas e energéticas, factores que tornam “inevitável implementar medidas de gestão organizacional que visem otimizar os recursos existentes”.
O município salienta ainda que a reorganização alinha-se também com os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, procurando transformar Santarém num “lugar de progresso social avançado e de regeneração meio ambiental”, bem como num “centro de atracção e motor de crescimento económico”.
Os vereadores do PS e do Chega abstiveram-se na votação, tendo referido que a informação disponível na proposta remetida ao executivo não era muito esclarecedora. João Leite esclareceu que posteriormente irá a apreciação da vereação um documento mais detalhado, que irá dar corpo e dimensão à nova estrutura. “Hoje é só para dar início ao processo”, referiu o presidente.