As determinações da DGAV incluem o confinamento obrigatório das aves domésticas e a proibição de feiras, mercados e circulação de aves, ovos e carne fresca.
Três freguesias do concelho de Alenquer encontram-se sob medidas restritivas sanitárias na sequência da detecção de focos de Gripe das Aves, de acordo com o edital da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Estão abrangidas pelas restrições as freguesias de Vila Verde dos Francos, Ventosa, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, com medidas em vigor até 11 de Janeiro.
No total, mais de 30 freguesias da região Oeste estão sujeitas a restrições, abrangendo ainda os concelhos da Lourinhã, Torres Vedras, Bombarral e Cadaval, na sequência da confirmação de focos de infecção por vírus da gripe aviária de alta patogenicidade.
Desde o início do ano foram confirmados em Portugal 50 focos de infecção, dos quais 48 correspondem ao subtipo H5N1, um ao subtipo H5 e um ao subtipo H5N6.
De acordo com a DGAV, registaram-se 23 focos em aves de capoeira e aves em cativeiro, incluindo 12 explorações comerciais, e 27 focos em aves selvagens. Sempre que os focos dizem respeito a estabelecimentos, são instituídas zonas de protecção e de vigilância, com raios de três e 10 quilómetros, respectivamente, centrados no estabelecimento afectado.
Nos casos em que os focos foram detectados em aves selvagens, não são estabelecidas zonas de restrição.
A DGAV alerta que a transmissão do vírus para humanos é rara, tendo sido registados apenas casos esporádicos a nível mundial. No entanto, quando ocorre, a infecção pode provocar quadros clínicos graves, motivo pelo qual a entidade considera existir um alto risco de disseminação da doença. Nesse sentido, foi determinado o confinamento das aves domésticas em todo o território continental, bem como a proibição da realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro.