A PSP apreendeu mais de sete mil artigos pirotécnicos no distrito de Santarém, por não cumprirem com a legislação em vigor no que respeita à sua comercialização. Das diversas acções de fiscalização a estabelecimentos de venda de artigos de pirotecnia resultou a apreensão de 7 095 artigos. A operação foi executada pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP e pelas diversas esquadras territoriais.

O objectivo da fiscalização, realizada pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP e pelas diversas esquadras territoriais, passou por garantir o cumprimento das normas legais relativas à segurança no comércio de artigos pirotécnicos, bem como prevenir a ocorrência de acidentes associados ao seu uso indevido.

A PSP refere que a aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor e a manipulação destes artigos sem formação adequada e fora dos parâmetros legais pode constituir perigo sério para utilizadores e terceiros, resultando em responsabilidade contraordenacional ou criminal. Acrescenta que qualquer situação suspeita relacionada com a venda ou utilização irregular de pirotecnia deve ser comunicada às forças de segurança.