Futura escola secundária de Samora Correia com projecto alterado e prazos apertados
A candidatura a financiamento europeu da futura escola secundária de Samora Correia terá de ser efectivada até 30 de Junho de 2026. O executivo da Câmara de Benavente, que tomou posse em Outubro, diz que só aí percebeu que o processo não tinha projecto formalizado, obrigando agora a soluções de compromisso para não perder o acesso a fundos comunitários.
A presidente da Câmara Municipal de Benavente, Sónia Ferreira, afirmou que o município herdou o processo da nova escola secundária de Samora Correia sem a existência de um projecto, essencial para a formalizar a candidatura ao financiamento deste investimento. “Quando chegámos percebemos que não havia projecto para a escola. Não nos podemos candidatar a fundos sem ter um projecto”, afirmou em entrevista a O MIRANTE.
Segundo a autarca, o município caiu da prioridade 1, cujo acesso aos fundos comunitários tem como limite Março de 2026, para a prioridade 2, no qual o aviso termina em 30 de Junho do próximo ano, o que acabou por aliviar ligeiramente os prazos. Caso contrário, sublinhou, “não conseguíamos fazer nada”.
Foi quando o novo executivo tomou posse, a dois meses do final do ano, que se apercebeu que, afinal, não existia um projecto, apenas uma planta do terreno, baseada em modelos previamente definidos pelo Ministério da Educação. Sónia Ferreira explica que a solução passa pela aplicação de projectos-tipo já existentes, uma vez que não é permitido desenvolver uma escola totalmente desenhada à medida do concelho.
A planta prevê a construção de um pavilhão desportivo, um polidesportivo e uma zona verde contígua, salvaguardando a possibilidade de expansão futura. Apesar disso, a autarca considera que a dimensão prevista é insuficiente face às necessidades. “Na nossa opinião isto não deveria ser deste tamanho, mas sim uma escola maior. No entanto, com os ‘timings’ a decorrer, não temos grande margem”, refere.
O investimento estimado ronda os 10 milhões de euros. A autarca referiu ainda que o novo aviso de financiamento, com prazo até 30 de Junho, representou “uma lufada de ar fresco”, uma vez que um limite anterior, fixado em 30 de Março, tornaria a candidatura inviável sem projecto aprovado. Até 30 de Junho de 2026 terão de estar concluídas todas as validações, incluindo os pareceres da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil e da Direcção-Geral de Educação.
O tema, segundo Sónia Ferreira, foi abordado em assembleias municipais anteriores, mas nunca foi assumido que não existia projecto formalizado.
Projecto-tipo alterado para contemplar refeitório e pavilhão
Em declarações a O MIRANTE, a vereadora da CDU, Catarina Vale, recorda as reuniões realizadas na Direçcão-Geral dos Estabelecimentos Escolares, das quais resultou o envio de um projecto-tipo de escolas secundárias. Na sequência desse contacto, o então presidente da câmara, Carlos Coutinho (CDU), acompanhado por Catarina Vale e por técnicos municipais, visitou uma escola construída com esse modelo.
De acordo com a vereadora, foi identificada a necessidade de alguns ajustamentos à realidade local, incluindo a integração de um pavilhão desportivo e de um refeitório, tendo sido lançado um concurso para contratar um gabinete de arquitectura que adaptasse o projecto-tipo. “Foi nesse ponto que ficou até terminarmos o mandato”, explicou, acrescentando que o projecto base estava pronto a ser implementado e permitia ganhar tempo.


