Sociedade | 14-01-2026 13:43

Centros de elevado desempenho em obstetrícia arrancam no SNS com incentivos financeiros

Centros de elevado desempenho em obstetrícia arrancam no SNS com incentivos financeiros

Novos centros de obstetrícia e ginecologia do Serviço Nacional de Saúde entram em funcionamento a partir de 1 de Fevereiro, com um modelo experimental que prevê incentivos financeiros baseados no desempenho individual dos profissionais.

O Governo publicou o decreto-lei que cria os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia, uma nova resposta para enfrentar a escassez de profissionais e a instabilidade das urgências hospitalares nesta área. O modelo será aplicado, numa primeira fase, através de projectos-piloto em hospitais de nível II e III do SNS.
Os centros integram equipas multiprofissionais e introduzem um regime de incentivos mensais que pode representar uma majoração até 50% do salário base dos médicos especialistas, sendo os valores calculados com base na produtividade e na qualidade clínica. A medida visa reforçar a segurança dos cuidados, valorizar o mérito profissional e tornar o SNS mais atractivo para a fixação de profissionais.

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