Valor patrimonial e fiscal do Vila Franca Centro está a complicar o seu futuro
Nesta altura, o Vila Franca Centro continua a ser um edifício entaipado, com as entradas vedadas por razões de segurança e saúde pública. Como O MIRANTE tem dado nota, tem sido casa para centenas de pombos e outras pragas urbanas.
A Wizardirection, fundo imobiliário que comprou mais de 50 por cento do condomínio do Vila Franca Centro (VFC), em Vila Franca de Xira, está com sérias dificuldades em implementar a recuperação do edifício, devido aos problemas derivados dos impostos. Segundo Jaime Antunes, empresário que gere o fundo imobiliário, o problema fiscal e patrimonial ainda não foi corrigido pelas Finanças, o que obriga a pagar anualmente valores considerados insuportáveis para iniciar qualquer processo de recuperação.
Para além deste problema com os impostos, ainda há cerca de quatro dezenas de proprietários que não dão sinal de vida, nem vendem o espaço nem dão qualquer indicação de que querem investir nas suas lojas ou serem coproprietários do imóvel. Jaime Antunes afirma que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira já fez o que tinha a fazer, que foi isentar a empresa de pagar Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para obras e compra do edifício, mas o facto de a empresa um dia ter direito a recuperar o IMT que está a pagar não é suficientemente seguro para que se avance com o investimento na recuperação do edifício comercial mais emblemático do centro da cidade.
Segundo informou, o IMT do edifício obriga a uma despesa anual a rondar os 600 mil euros que, embora seja recuperável, pode tornar-se insustentável com as demoras que são normais nos organismos do Estado. Se o requerimento para a reavaliação do edifício já tivesse sido analisado tudo seria mais fácil, garante, uma vez que hoje o Vila Franca Centro é uma ruína e não faz qualquer sentido estar avaliado com o mesmo valor de quando era um verdadeiro centro comercial.
Como está não volta a funcionar, diz Jaime Antunes, que confirma que já foi criada e constituída uma nova administração para o condomínio, mas os cerca de 40 proprietários estão a demorar a dar sinal de vida prejudicando a recuperação do edifício e contribuindo para que o investimento que fizeram ainda se desvalorize mais à medida que o edifício se vai degradando a cada dia que passa.
Enquanto isso, já se sabe, a coligação Nova Geração (PSD/IL) apresentou à câmara, no âmbito da preparação do orçamento municipal, uma proposta para que o município adquira o espaço. O presidente do município, Fernando Paulo Ferreira (PS), não tem sido receptivo a essa ideia, mas não fecha totalmente a porta, fazendo depender essa operação da existência de capacidade financeira municipal para tal. É um assunto que ainda virá a lume aquando da discussão do orçamento.
A Wizardirection, recorde-se, comprou no final do ano passado a massa insolvente da empresa Circuitos, que geria o devoluto centro comercial. Com esse negócio o investidor já é dono de 56% do imóvel. A aquisição foi feita por negociação directa com o administrador de insolvência da Circuitos, que há cinco leilões consecutivos não conseguia encontrar interessados. O pacote inclui lojas e arrecadações. Esta é, no entender do empresário, a maior hipótese nos últimos vinte anos de desbloquear e resolver o problema do devoluto centro comercial.
A Circuitos, empresa que geria e detinha a propriedade de muitas lojas do centro comercial, entrou em insolvência em 2016, três anos depois das portas do centro comercial fecharem e de já não conseguir pagar a luz e a água das instalações. Desde então, o edifício tem sido um ponto negro no centro da cidade.


