Sociedade | 22-01-2026 15:00

Orçamento da Junta de Samora Correia vai quase todo para despesas correntes

Orçamento da Junta de Samora Correia vai quase todo para despesas correntes
FOTO ILUSTRATIVA - FOTO DR

O aumento da despesa com pessoal e a limitação da margem de investimento marcaram o debate em torno do orçamento da Junta de Freguesia de Samora Correia para 2026.

A Assembleia de Freguesia de Samora Correia aprovou o orçamento da junta de freguesia para 2026, no valor global de 1.680.680 euros, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS e a abstenção da CDU, PS e Chega. O documento tinha já sido aprovado pela junta de freguesia a 15 de Dezembro. Do montante global previsto para 2026, a quase totalidade da receita tem origem em transferências correntes, que ascendem a cerca de 1,51 milhões de euros, provenientes sobretudo da Administração Central e da Câmara de Benavente.
No plano do investimento, o presidente da junta, Jorge Paiva, reconheceu que o orçamento tem uma margem reduzida, com apenas cerca de 164 mil euros destinados a despesas de capital. “Num orçamento de um milhão e seiscentos mil euros, cerca de dez por cento é que está disponível para investimento”, disse, explicando que a maior parte da verba está comprometida com despesas correntes inevitáveis, como pessoal, equipamentos e funcionamento dos serviços.
Entre as áreas com dotação prevista estão as acessibilidades e mobilidade, os mercados e a escola de trânsito. No caso do Mercado de Samora Correia, o presidente da Junta sublinhou que não se prevê uma intervenção de mera “cosmética”, estando a verba inscrita destinada a estudos, projectos e respostas a situações emergentes, com o objectivo de transformar o espaço “numa coisa melhor do que aquilo que é hoje”.
Do lado da despesa, a junta de freguesia prevê cerca de 1,44 milhões de euros em despesas correntes, com destaque para os encargos com pessoal e para a aquisição de bens e serviços, nomeadamente nas áreas da higiene urbana, limpeza, manutenção de espaços públicos e funcionamento geral dos serviços. As despesas com pessoal representam uma parcela expressiva do orçamento, acompanhando a estrutura de recursos humanos e os encargos sociais associados.
Durante a discussão, o presidente da junta de freguesia, Jorge Paiva, explicou que o crescimento mais visível do orçamento incide na rubrica de despesas com pessoal, resultado de um conjunto de factores acumulados ao longo de 2025. “A rubrica de pessoal cresce por três coisas”, afirmou, começando pela contratação de oito trabalhadores ao longo do ano passado, na sequência da assunção directa da competência dos jardins pela Junta. Segundo o autarca, em 2026 esses funcionários passam a contar “o ano completo”, o que se reflecte naturalmente no valor global da despesa.
A este factor soma-se a actualização remuneratória dos trabalhadores, decorrente de aumentos determinados pelo Estado, da avaliação de desempenho e de reajustamentos de carreira de funcionários que não se encontravam correctamente enquadrados. “Isso também vai ter aqui algum custo”, reconheceu Jorge Paiva, sublinhando que se trata de uma regularização necessária.
O presidente da Junta de Freguesia de Samora Correia exerce funções em regime de não permanência sem auferir qualquer ordenado, recebendo exclusivamente as despesas de representação, no valor de 334 euros mensais, durante 12 meses, rendimento ao qual a lei não lhe permite abdicar. O montante correspondente ao vencimento do presidente está a ser canalizado para a vogal Dina Rodrigues, em regime de tempo inteiro, e para a vogal Florbela Balbino, em regime de meio tempo.
No anterior executivo, o regime de tempo inteiro era exercido pelo presidente Augusto Marques, sendo o secretário e o tesoureiro remunerados de acordo com o estipulado na lei. No actual executivo, mantém-se a remuneração legal do secretário e do tesoureiro, passando o regime de tempo inteiro a ser assegurado por Dina Rodrigues, com o acréscimo de um meio tempo atribuído a Florbela Balbino.

Mais Notícias

    A carregar...
    Logo: Mirante TV
    mais vídeos
    mais fotogalerias

    Edição Semanal