Sociedade | 25-01-2026 21:00

Equipamento social de Meca depende de aprovação municipal para financiamento do PARES

Equipamento social de Meca depende de aprovação municipal para financiamento do PARES
Associação de apoio a idosos de Meca ainda não viu aprovado projecto de arquitectura para o novo edifício - foto O MIRANTE

Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca aguarda a aprovação do projecto de arquitectura por parte da Câmara Municipal de Alenquer. A decisão é essencial para a candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

A Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca (AAIJFM) continua à espera que a Câmara Municipal de Alenquer se pronuncie e aprove o projecto de arquitectura para a construção de um novo edifício destinado a acolher as valências de estrutura residencial para pessoas idosas, com capacidade para 29 residentes, lar residencial para pessoas adultas com deficiência, com capacidade para 27 residentes, e um novo centro de actividades para a capacitação e inclusão, com capacidade para 17 novos utentes.
A aprovação do projecto é condição essencial para a candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), cujas candidaturas deverão abrir muito em breve. A situação foi exposta pelo vereador do PSD, Francisco Guerra, que deu conta de um contacto efectuado pela instituição na sequência de um e-mail enviado a 16 de Dezembro, relativo ao andamento do processo. Francisco Guerra reportou ainda que o projecto de segurança contra incêndios já foi submetido pela AAIJFM à Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), encontrando-se, contudo, sem pronúncia daquela entidade. Atendendo ao tempo entretanto decorrido, considerou que poderá ser invocada a figura do deferimento tácito por ausência de resposta da ANEPC.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Alenquer, João Nicolau (PS), afirmou que o município tem estado em contacto com a associação e que a aprovação do projecto de arquitectura deverá ser tomada “dentro de dias”. Recorde-se que, em Março de 2025, a instituição já tinha dito a O MIRANTE que, em Julho de 2023, a Segurança Social havia emitido parecer favorável ao projecto de licenciamento, encontrando-se, à data, a aguardar o licenciamento por parte do município. O custo estimado do projecto situa-se entre 2,3 e 2,5 milhões de euros, esperando-se um financiamento entre 70 e 80 por cento, sendo o remanescente suportado pela instituição, eventualmente com recurso a empréstimo bancário, e pela autarquia. O projecto começou a ser desenhado em 2018 e mereceu aprovação em reunião da Câmara Municipal de Alenquer em 2020. No mesmo ano, a assembleia municipal reconheceu o interesse público da obra, tendo sido apresentado o projecto de arquitectura junto da câmara e da Segurança Social.

Mais Notícias

    A carregar...
    Logo: Mirante TV
    mais vídeos
    mais fotogalerias