A oposição socialista na Câmara Municipal de Sardoal criticou o novo tarifário da Tejo Ambiente para a recolha de resíduos urbanos, alertando para um impacto “injusto” nos pequenos e médios comerciantes do concelho. O tema foi levantado pelo vereador Miguel Alves (PS) na reunião do executivo realizada a 14 de Janeiro. Segundo o autarca socialista, empresários e comerciantes receberam comunicações da Tejo Ambiente a informar que, a partir de 1 de Janeiro de 2026, a taxa de resíduos deixará de estar associada ao consumo de água, passando a ser aplicada uma tarifa fixa. Para clientes não domésticos com consumo médio mensal de água entre os 18 e os 115 metros cúbicos, será cobrada uma tarifa mensal de 121,17 euros, acrescida de IVA, correspondente à disponibilização de um contentor de 800 litros com duas recolhas semanais.
Miguel Alves apresentou um caso concreto de dois estabelecimentos comerciais do concelho que utilizam um contentor colocado na via pública, partilhado com cerca de 10 habitações, sem qualquer exclusividade ou controlo. Apesar disso, cada estabelecimento será chamado a pagar o valor integral da tarifa, o que, segundo o vereador, poderá representar cerca de 300 euros mensais por um serviço que não reflecte a produção real de resíduos. Para o vereador do PS, o novo modelo “viola os princípios da proporcionalidade e da justiça tarifária”, penalizando pequenos comerciantes ao integrá-los num escalão de consumo que considera “excessivamente amplo”, equiparando-os a grandes produtores de resíduos.
O presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Pedro Rosa (PSD), reconheceu a preocupação existente no concelho, mas defendeu a necessidade de um esclarecimento técnico mais aprofundado. O autarca afirmou já ter sido abordado por um comerciante local, referindo que, nesse caso concreto, o valor apontado rondaria os 10 euros mensais, significativamente abaixo dos montantes referidos pela oposição, podendo até representar uma vantagem face ao modelo anterior. Sem desvalorizar as preocupações manifestadas, Pedro Rosa sublinhou que poderão existir situações distintas e garantiu que o assunto será analisado caso a caso. O presidente informou ainda que irá levar o tema à próxima reunião da Assembleia da Tejo Ambiente.