Sociedade | 26-01-2026 18:00
Tribunais de VFX e Alenquer com milhares de processos por magistrado e instalações de terceiro mundo
Sindicato apresentou várias fotos do estado em que se encontram os tribunais. Esta foto, da sede da comarca em Loures, ilustra a degradação do espaço. Foto SMMP
Em Vila Franca de Xira há tectos colados com fita cola e baldes para aparar água que pinga nos gabinetes. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lançou alerta público na última semana a dizer que as más condições e o elevado volume de trabalho na comarca está a tornar-se insuportável.
Os magistrados do Ministerio Público que prestam serviço na comarca de Lisboa Norte, onde se encontram os tribunais de Vila Franca de Xira e Alenquer, têm a paciência por um fio por causa das más condições dos edifícios e pelo elevado volume de processos que não pára de crescer.
Vila Franca de Xira e Alenquer são hoje dois dos exemplos mais evidentes da pressão extrema que se vive nos tribunais quer da comarca de Lisboa Norte como Lisboa Oeste, que têm recebido alguns processos de VFX e Arruda dos Vinhos. Só em Vila Franca de Xira, alerta o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), quatro magistrados do Ministério Público têm a seu cargo 6.008 processos pendentes, número ao qual se somaram mais 260 novas entradas num único mês.
Em Alenquer a situação é igualmente alarmante: um único procurador recebeu 2.700 inquéritos o ano passado, um volume considerado absolutamente incomportável. A par da acumulação processual, diz o sindicato, as condições físicas dos edifícios judiciais agravam o cenário.
* Notícia desenvolvida na edição impressa de O MIRANTE
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