Um grave acidente ambiental ocorrido no extremo norte da exploração mineira Via-Vai, a sul da Azinheira, no concelho de Rio Maior, está a gerar forte preocupação quanto à segurança ambiental e à integridade das infraestruturas locais. A denúncia é da Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça e Quintas, que acusa o concessionário de incumprimentos reiterados e de colocar em risco o aquífero da região.
Segundo a associação, a exploração tem avançado para além das zonas de defesa legalmente estabelecidas, aprofundando a extracção de areias abaixo da cota permitida e alargando a actividade para fora dos limites da concessão. A ADTACQ denuncia ainda o incumprimento sucessivo das medidas correctivas impostas pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, apesar da existência de processos de contraordenação já instaurados.
As concessões em Via-Vai e Vale da Rosa eram separadas por um caminho rural que ligava a Azinheira à Zona Industrial de Rio Maior, corredor onde se encontravam instalados o colector de esgotos da aldeia e uma linha de média tensão. A sobre-exploração das areias e o desrespeito pelas distâncias de segurança e inclinação dos taludes provocaram o deslizamento das encostas para o interior da lagoa, arrastando material e a própria conduta de esgotos. O caminho desapareceu por completo e a instabilidade dos taludes mantém-se, com a associação a alertar para um risco elevado de contaminação do aquífero por efluentes domésticos não tratados. A situação é classificada como “muito grave” pela ADTACQ, que garante ter alertado anteriormente a Câmara Municipal de Rio Maior e a DGEG para estes perigos. “Os receios eram plenamente justificados”, sublinha.
Entretanto, a Protecção Civil de Rio Maior cortou a ligação entre a Azinheira e Quintas, devido ao risco de deslizamentos e derrocadas. A associação relaciona esta decisão com a proximidade do areeiro à Estrada Municipal 583, onde, afirma, não estão a ser respeitadas as distâncias de defesa. A ADTACQ manifesta ainda preocupação com o facto de a mesma empresa deter vastas áreas classificadas no PDM como reservas de areias quartzíticas/siliciosas e caulinos, algumas já concessionadas e outras em processo de concessão. Recentemente, a empresa requereu a atribuição directa de direitos de exploração numa área de 34,55 hectares, designada Pique, limitada pela A15, IC2 e EN1, tendo a Infraestruturas de Portugal emitido parecer favorável sem condições adicionais. Em comunicado, a direcção da ADTACQ questiona como pode ser garantida a segurança dos taludes junto a estas vias rodoviárias e critica a actuação das entidades competentes, que considera excessivamente permissiva. A associação acusa o concessionário de preferir pagar coimas em vez de cumprir a lei e deixa uma conclusão: “É caso para dizer que o crime compensa”.