Um homem de 39 anos foi detido pela GNR no concelho de Rio Maior por suspeitas de violência doméstica e ficou proibido de contactar com a ex-companheira e os filhos desta, bem como de se aproximar da residência, local de trabalho e escolas frequentadas pelas crianças, numa decisão do Tribunal Judicial de Santarém. Segundo comunicado do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR), o suspeito foi presente ao Tribunal Judicial de Santarém no dia 13 de Fevereiro, tendo-lhe sido aplicadas várias medidas de coacção consideradas adequadas à gravidade dos factos.
Entre as medidas decretadas está a proibição de contactar com a vítima e com os filhos desta por qualquer meio, bem como a obrigação de se manter afastado a uma distância não inferior a 500 metros da residência, do local de trabalho da mulher e de outros locais por ela frequentados, incluindo os estabelecimentos de ensino das crianças. A detenção foi efectuada pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR, no âmbito de uma investigação em curso. De acordo com a mesma nota, os militares apuraram que o suspeito exercia alegadamente violência psicológica, física e sexual contra a ex-companheira, de 34 anos.
O mandado de detenção foi cumprido fora de flagrante delito, após diligências policiais realizadas no concelho de Rio Maior. No comunicado, a GNR recorda que a violência doméstica é um crime público, o que significa que pode e deve ser denunciado por qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação. A força de segurança sublinha ainda que desenvolve regularmente campanhas e acções de sensibilização para prevenir este tipo de crime, apelando à denúncia e à proteção das vítimas. Em Portugal, a violência doméstica continua a ser um dos crimes mais participados às autoridades, com impacto profundo nas vítimas e nas famílias, exigindo resposta firme da justiça e da sociedade.