O concurso público para a construção de duas torres de vigilância no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no valor de 495 mil euros, ficou deserto pela segunda vez, informou hoje a Direcção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP).

Em resposta escrita enviada à Lusa, a DGRSP adiantou que, face à ausência de propostas no procedimento que terminou a 04 de Fevereiro, está a trabalhar “no lançamento de novo procedimento concursal”.

O primeiro concurso, lançado em Outubro de 2025, também não registou qualquer candidatura. Nessa altura, o director-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, admitiu, em entrevista à Lusa no início de Fevereiro, que o preço base então fixado, cerca de 418 mil euros, poderia ser insuficiente para atrair interessados.

“Com o preço base que tinha sido definido, não apareceram interessados em executar a obra”, afirmou o responsável, referindo-se à intervenção anunciada há cerca de um ano pelo Ministério da Justiça, integrada num conjunto de medidas de reforço da segurança.

As torres de vigilância fazem parte das respostas delineadas na sequência da fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional, ocorrida em Setembro de 2024, episódio que expôs fragilidades na vigilância e motivou um plano de reforço de meios.

Entre as medidas previstas está igualmente a instalação de inibidores de sinal, cujo projecto-piloto decorre precisamente em Vale de Judeus. A conclusão dos trabalhos estava inicialmente apontada para o final de Fevereiro, mas poderá sofrer atrasos.

Segundo Orlando Carvalho, “podem sempre acontecer vicissitudes, como aconteceu neste momento em que ainda vivemos, a questão do temporal, que atrasou necessariamente os trabalhos”. Ainda assim, sublinhou que a instalação “está em execução” e que “a breve trecho” deverá entrar em funcionamento.

O sistema permitirá bloquear comunicações móveis e sinais de drones no interior do perímetro prisional, mantendo, contudo, operacionais os canais institucionais, nomeadamente o telefone fixo, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e o sistema de rádio.

De acordo com o director-geral, o mecanismo pode ser activado ou desactivado conforme as necessidades operacionais. “O sistema pode ser ligado ou desligado em caso de necessidade. Portanto, é sempre operado dentro do estabelecimento prisional ou no centro nacional”, explicou.

Enquanto o novo concurso não é lançado e adjudicado, a construção das torres de vigilância continua por concretizar, prolongando o calendário das medidas anunciadas para reforçar a segurança numa das mais mediáticas prisões do país.