A resposta europeia às cheias que devastaram explorações agrícolas no Ribatejo ganhou rosto na terça-feira, 17 de Fevereiro, em Santarém. O comissário europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, integrou uma comitiva que percorreu zonas afectadas e foi recebida pelo executivo municipal de Santarém, presidido por João Teixeira Leite, num encontro que sublinhou a gravidade dos prejuízos e a urgência de soluções. A visita, que incluiu passagens por áreas fustigadas nas bacias do Tejo, Mondego e Lis, bem como no Pinhal de Leiria, trouxe à capital do distrito uma mensagem clara: Bruxelas promete agir “com urgência”, mas admite que a actual reserva agrícola europeia é insuficiente para a dimensão da destruição em Portugal.
Acompanhado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, Hansen reconheceu que os 450 milhões de euros disponíveis na reserva agrícola da União Europeia “não serão mais do que isso” e terão de ser repartidos por vários Estados-membros, lembrando que regiões como a Andaluzia também enfrentam situações graves.
Em Santarém, após contacto directo com agricultores lesados, o comissário foi perentório: muitos produtores “perderam tudo” e receiam não conseguir sequer aceder a crédito bancário. “Os agricultores precisam de soluções e perspectivas”, afirmou, defendendo que é essencial unir esforços a nível local, nacional e europeu. Hansen confirmou que Portugal já solicitou o accionamento da reserva agrícola e que a Comissão Europeia está a analisar os dados enviados. Ainda assim, deixou o aviso: a dimensão dos estragos obriga a ponderar outros instrumentos financeiros. Entre as alternativas, apontou o Fundo Social Europeu, que pode libertar até 25% das verbas de forma célere, dependendo das avaliações dos Estados-membros. Garantiu também que os agricultores continuarão a receber os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC), mesmo que não consigam produzir normalmente, graças a mecanismos excecionais previstos na legislação europeia. Nas zonas ainda submersas, o cenário é desolador. “As plantações estão perdidas”, afirmou Hansen, descrevendo campos onde nenhum tractor consegue entrar. A prioridade, frisou, é avaliar com os agricultores o que pode ser recuperado e agir rapidamente para reconstituir a capacidade produtiva.

Governo admite rever tecto de 400 mil euros
Também em Santarém, durante a visita a explorações afectadas, o ministro José Manuel Fernandes admitiu que o Governo está disponível para rever o tecto máximo de 400 mil euros nos apoios às explorações, actualmente comparticipados a 50%. “O montante de 400 mil euros é injusto para muitas explorações”, reconheceu, referindo casos em que os prejuízos atingem cinco milhões de euros. Ainda assim, lembrou que “o dinheiro é finito” e que qualquer aumento continuará a revelar desproporção face aos danos registados, que poderão ultrapassar os 4,5 mil milhões de euros.