Um homem de 31 anos foi detido a 14 de Fevereiro, Dia de São Valentim, na Póvoa de Santa Iria, pelo crime de desobediência, após recusar realizar um teste de alcoolémia durante uma acção de fiscalização rodoviária.
A detenção, segundo a PSP, ocorreu no âmbito de uma operação de fiscalização aleatória, durante a qual as autoridades deram ordem de paragem a uma viatura. No decurso das diligências normais de controlo, o condutor foi submetido ao teste de despistagem de álcool tendo acusado uma taxa positiva.
Perante o resultado, o indivíduo foi conduzido às instalações policiais para a realização do teste quantitativo, procedimento necessário para determinar com precisão a taxa de álcool no sangue. No entanto, já na esquadra da cidade, o homem adoptou uma conduta considerada desajustada pelas autoridades, recorrendo a comportamentos e artimanhas que visavam inviabilizar o procedimento. Apesar de ter sido advertido sobre as consequências legais da sua atitude, o condutor recusou a realização do teste, situação que acabou por configurar um crime de desobediência. Face à recusa foi formalmente detido pelas autoridades. O condutor foi posteriormente libertado e notificado para comparecer junto do Ministério Público, na Comarca de Lisboa Norte, Instância Local de Vila Franca de Xira, onde o processo seguirá os trâmites legais. As autoridades recordam que a recusa em realizar o teste de alcoolémia constitui crime punível por lei, podendo resultar em sanções penais e administrativas, incluindo a suspensão do direito de conduzir.