A situação financeira da Câmara de Coruche esteve em análise na última reunião do executivo, com o vereador Osvaldo Ferreira a alertar para o volume de recebimentos em atraso a 31 de Dezembro de 2025, no âmbito do ponto relativo às declarações de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso. Segundo o autarca, o montante ascende a cerca de 498 mil euros, sendo que aproximadamente metade desse valor corresponde a dívidas com mais de três anos, existindo inclusivamente situações com mais de dez anos.
As dívidas de terceiros são relativas a mercados e feiras, creches municipais, refeições escolares, transportes escolares, transporte de doentes (Bombeiros Municipais), publicidade e ocupação da via pública, renda de habitação social, taxas, multas e tarifas. A mais significativa está relacionada com uma multa à construtora Aquino Construções no valor de 238 mil euros, sendo esta referente a 2025. As restantes já têm alguns anos.
Osvaldo Ferreira questionou o executivo sobre as diligências concretas desenvolvidas para a recuperação desses créditos, designadamente ao nível da cobrança coerciva e da avaliação da sua recuperabilidade. “Se não tomarmos medidas para recuperar estas dívidas não estamos a ser equitativos para com os munícipes que são cumpridores”, afirmou, defendendo a definição de uma estratégia clara e a disponibilização de dados sobre a taxa de cobrança ao longo do tempo.
O presidente da Câmara de Coruche, Nuno Azevedo, concordou com a necessidade de estruturar um plano de recuperação das dívidas ao município. “São situações que se arrastam há demasiados anos e alguma solução há-de existir”, reconheceu, admitindo que o executivo está a ponderar a criação de uma equipa multidisciplinar para avaliar caso a caso, tendo em conta que algumas situações poderão ter impacto social. “Esta lista não pode andar aqui eternamente”, sublinhou. O ponto em análise foi apreciado e será dado conhecimento à assembleia municipal.
Relativamente às demonstrações financeiras previsionais - balanço, demonstração dos resultados por natureza e fluxos de caixa -, Osvaldo Ferreira chamou a atenção para a evolução do passivo e da dívida, destacando a manutenção de passivos elevados e o crescimento das responsabilidades a médio e longo prazo. O vereador questionou se existe margem financeira real para acomodar novos projectos estruturantes sem comprometer o equilíbrio financeiro do município e sugeriu que futuras apresentações das demonstrações financeiras sejam acompanhadas de uma nota política de enquadramento, explicitando pressupostos, riscos e eventuais estratégias de mitigação.
O presidente Nuno Azevedo respondeu que os valores constantes dos documentos estão intimamente relacionados com o orçamento municipal recentemente aprovado, salientando que se tratam de documentos meramente previsionais e não vinculativos, cuja finalidade é antever a evolução futura das contas do município. O ponto foi aprovado por maioria, com três abstenções do movimento Volta Coruche/25.