Seis alunas da Escola Básica de Santa Iria, em Tomar, foram suspensas disciplinarmente por terem agredido e filmado uma colega no interior do estabelecimento de ensino, com o vídeo a ser posteriormente divulgado numa rede social. As envolvidas frequentam diferentes níveis de ensino, do sexto ao nono ano. O caso aconteceu em Janeiro último e as supostas agressoras começaram a cumprir as penas de suspensão na segunda semana de Fevereiro, após concluído o processo de averiguações e respectivo relatório elaborado pela instrutora nomeada.
A informação foi confirmada a O MIRANTE pelo director do Agrupamento de Escolas Templários, Paulo Macedo, que lamenta o episódio ocorrido num agrupamento que foi, no ano passado, distinguido com o selo “Escola Sem Bullying”, como forma de reconhecimento do trabalho contínuo para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.
Paulo Macedo explica que as alunas foram identificadas por testemunhas e pela própria vítima, que apresentou queixa nas autoridades, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público. Como se trata de raparigas menores de 16 anos, consideradas inimputáveis para efeitos penais, serão, eventualmente, sujeitas a um processo tutelar educativo, com medidas de protecção e reeducação, ao invés de punição criminal. Por parte do agrupamento de escolas, as penas de suspensão aplicadas diferem consoante o grau de envolvimento e gravidade das infracções cometidas.
O vídeo, refere o director, sugere uma “encenação” e provocação à vítima - o que indica que poderá ter havido premeditação - com o intuito de a agressão ser filmada para divulgação nas redes sociais. Paulo Macedo lembra ainda que “a lei é muito clara” quanto à proibição da utilização de telemóveis em espaço escolar, regra que foi infringida neste caso. E aproveita para sublinhar que é crucial os encarregados de educação darem em casa seguimento ao trabalho que é feito na escola no que respeita à sensibilização contra o bullying, a violência e ao cumprimento das normas vigentes sobre a proibição do uso de telemóveis.

Encarregada de educação queixa-se de conduta imprópria
A encarregada de educação de uma das alunas suspensas no âmbito deste episódio de violência apresentou queixa na Inspecção-Geral de Educação e no Livro de Reclamações daquele estabelecimento de ensino pelo que considera serem “atropelos graves aos direitos da filha” e da sua integridade por parte da instrutora que conduziu o processo disciplinar. A O MIRANTE, esta mãe, que pede reserva de identidade, fala em “gritos” e atitudes intimidatórias durante audição à sua filha, na qual esteve presente. “Começou a gritar e a dizer que eu não podia falar com a minha filha e que ela não podia sequer olhar para mim”, conta, afirmando que a sua filha nega algum tipo de envolvimento na situação.
“No vídeo não se vê quem filma, mas disseram que foi a minha filha. Foi suspensa um dia, ficou prejudicada porque alguém que não gosta dela disse o seu nome. É uma injustiça”, afirma, lamentando que após reunião com o director este tenha desvalorizado a situação e insinuado que a culpa do comportamento agressivo da instrutora tenha sido sua. Sobre esta queixa, o director Paulo Macedo optou por não se pronunciar, reafirmando que o processo está a ser conduzido pelo Ministério Público.