A decisão do Governo de avançar com um projecto que permite aos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica acompanhar grávidas de baixo risco nos centros de saúde está a ser vista como um sinal claro de desespero do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na região ribatejana, onde os constrangimentos nas urgências de ginecologia e obstetrícia se tornaram frequentes, a medida ganha contornos ainda mais sensíveis.
O Observatório de Violência Obstétrica (OVO-PT), em carta aberta à ministra da Saúde, considera que o despacho “é o atestado de óbito de uma política de recursos humanos falhada”. Para a associação, delegar a vigilância de baixo risco nos enfermeiros especialistas é justo do ponto de vista das competências destes profissionais, mas não resolve os problemas estruturais que têm fragilizado o SNS.
No distrito de Santarém, as populações conhecem bem essa fragilidade. O encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia no Hospital Distrital de Santarém, Hospital Vila Franca de Xira, ou no Hospital de Abrantes, tem sido uma constante em vários fins-de-semana e períodos críticos, obrigando grávidas a percorrer dezenas de quilómetros para encontrar atendimento disponível. Em momentos de maior pressão, muitas utentes são encaminhadas para Lisboa, Leiria, Caldas da Rainha ou Alentejo, com impacto directo nas famílias e riscos acrescidos num período particularmente sensível. O cenário tem sido noticiado pelo nosso jornal, que tem dado voz a utentes e autarcas preocupados com a perda de resposta hospitalar na região. O OVO-PT sublinha que a medida agora anunciada surge depois de anos de fechos sistemáticos de urgências e da saída de profissionais para o sector privado. “Esta decisão não nasce de uma visão estratégica de saúde pública, mas sim da incapacidade de fixar médicos no SNS”, acusa a associação.
No Ribatejo, a dificuldade em contratar e reter médicos de medicina geral e familiar e especialistas hospitalares é apontada como uma das causas para a instabilidade dos serviços. A nova solução prevê que, em zonas com baixa cobertura médica, a vigilância de gravidezes de baixo risco passe a ser assegurada por enfermeiros especialistas nos centros de saúde. Embora reconheça a preparação destes profissionais, o Observatório alerta para o risco de a autonomia da enfermagem ser usada como “cortina de fumo” para o desmantelamento das equipas multidisciplinares. Exige ainda respostas sobre o acompanhamento no pós-parto, uma lacuna que, segundo a associação, continua por resolver.