A exploração mineira Via-Vai, na Azinheira, concelho de Rio Maior, foi suspensa pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) depois de um deslizamento de terras ter comprometido a segurança de uma estrada que atravessa a concessão. A decisão obriga a empresa a repor as condições exigidas por lei antes de retomar a actividade. Em causa está uma derrocada no Caminho do Olival, estrada de terra batida que atravessa a área de extração. O deslizamento, provocado pelo mau tempo, arrastou uma conduta de saneamento e levou ao corte da via, além do encerramento preventivo da Estrada Municipal 583, que liga Azinheira a Quintas.
A situação motivou críticas da Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça e Quintas (ADTACQ), que classificou o episódio como um “acidente ambiental” e alertou para o risco de contaminação dos lençóis freáticos. Segundo a associação, a sobre-exploração das areias e o alegado incumprimento das regras definidas no Plano de Lavra, nomeadamente no afastamento aos limites da concessão e na inclinação dos taludes, terão contribuído para o colapso.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias, confirmou que a derrocada provocou o arrastamento da conduta de saneamento, fazendo com que o efluente doméstico escorresse para a lagoa, à semelhança das águas pluviais. Ainda assim, garantiu que “não há qualquer contaminação do lençol freático”. O autarca reconheceu que o concessionário “não cumpria todas as obrigações” e afirmou ter exigido à DGEG “total intransigência” na reposição das condições originais, quer do Caminho do Olival, quer da EM 583. Na sequência da última reunião com a entidade reguladora, foi determinada a suspensão da actividade extrativa e imposta a apresentação de um plano de reposição em conformidade com as exigências legais.
Entretanto, a EM 583 reabriu ao trânsito, após parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), com a aplicação de selantes nas fissuras e trabalhos de drenagem. A via ficará sob monitorização diária por parte do município. Apesar disso, a ADTACQ mantém as reservas. O presidente da associação, João Vargas, afirma que a população está “cada vez mais preocupada”, sublinhando que a empresa detém vastas áreas classificadas no PDM como reservas de areias quartzíticas/siliciosas e caulinos, algumas já concessionadas e outras com processos em curso, em zonas próximas da A15, IC2 e EN1. “Com este tipo de actuação e os problemas graves já ocorridos noutras localizações, como se pode confiar que seja garantida a estabilidade dos taludes destas estradas?”, questiona. A agência Lusa tentou obter esclarecimentos adicionais junto da empresa concessionária, Sifucel, mas não obteve resposta.