Violência doméstica na origem da maioria das 559 vítimas apoiadas pela APAV na região
No distrito de Santarém, a maioria das situações apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima envolve relações de intimidade e ocorre dentro de portas. Autoridades sublinham importância da denúncia e reforço da resposta especializada.
O distrito de Santarém registou 559 vítimas apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2025, um aumento de 1,1% face ao ano anterior, num retrato em que a violência doméstica continua a assumir um peso esmagador. Os dados constam das estatísticas da associação, divulgadas a propósito do Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala a 22 de Fevereiro.
Contactadas no âmbito desta efeméride, a PSP e a GNR revelaram a O MIRANTE que os dados estatísticos da criminalidade apenas serão disponibilizados aquando da publicação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2025, não avançando, para já, números concretos. Ainda assim, a PSP sublinha que tem promovido “várias campanhas de sensibilização” incentivando à denúncia de todo o tipo de crime, condição essencial para que as forças de segurança e as autoridades judiciárias possam actuar e responsabilizar os infractores.
A violência doméstica, refere a PSP, é hoje um crime de investigação prioritária, alvo de investimento na formação dos polícias e na articulação com o Ministério Público, associações de apoio à vítima e municípios. Paralelamente, através do Programa Escola Segura, são desenvolvidas acções de sensibilização junto dos mais jovens sobre violência no namoro, bullying, riscos da internet e burlas.
Também a GNR destaca que dispõe de uma “estrutura consolidada de apoio à vítima”, assente nos Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) e nas Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário. Os militares afectos a estas valências têm formação especializada para assegurar um atendimento humanizado, existindo ainda salas próprias para garantir privacidade e segurança durante o acompanhamento.
A GNR sublinha que actua em articulação com a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Segurança Social e entidades de saúde, procurando uma resposta integrada que ultrapasse a vertente estritamente policial. Entre as medidas mais frequentes estão o afastamento do agressor da residência comum, a proibição de contactos, a vigilância policial e a avaliação contínua do risco.
À semelhança do retrato nacional traçado pela APAV, a GNR confirma que a maioria dos registos incide sobre situações ocorridas no contexto de relações de intimidade, entre cônjuges, ex-cônjuges ou pessoas que mantêm ou mantiveram uma relação análoga.
Mulheres e violência doméstica em maioria
A nível nacional, a APAV apoiou 18.549 vítimas, num total de 111.854 atendimentos, correspondentes a 35.341 crimes e outras formas de violência registadas, o que representa um aumento de 11,5% no número de vítimas apoiadas e de 13,1% nos crimes registados face a 2024. No conjunto dos crimes, a violência doméstica representa 73,9% das ocorrências, mantendo-se como o fenómeno mais prevalente.
O perfil traçado pela associação revela que 75,5% das vítimas apoiadas são mulheres, com idade média de 37 anos. Em quase metade das situações (49,6%), os factos ocorreram na residência comum, seguindo-se a residência da vítima (14,4%) e a via pública (9,6%). Em 57% dos casos houve formalização de queixa junto das autoridades judiciais ou judiciárias.


