Sociedade | 08-03-2026 07:00

Executivo do Cartaxo garante cumprimento dos prazos nas obras municipais

Executivo do Cartaxo garante cumprimento dos prazos nas obras municipais
João Heitor, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo

Executivo do Cartaxo afasta qualquer corte de verbas do PTRR nas principais empreitadas do concelho, mas assume que a Loja do Cidadão está atrasada e pode, em cenário limite, perder financiamento, prometendo acelerar a obra para evitar penalizações.

O estado das empreitadas municipais financiadas pelo PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência) dominou parte da última Assembleia Municipal do Cartaxo, com a oposição a pressionar o executivo sobre prazos, riscos de incumprimento e a eventual perda de financiamento em obras consideradas estruturantes para o concelho. O tema foi trazido ao debate por Vasco Casimiro (PS), que disse estar preocupado com declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, proferidas a 13 de Fevereiro, dando conta de que o PTRR poderia implicar o desvio de financiamento de algumas intervenções, nomeadamente em centros de saúde. O deputado socialista apelou ao executivo para que, junto do ministério, procurasse perceber que obras poderiam estar em risco e de que forma o município poderia salvaguardar a continuidade dos investimentos.
O presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor (PSD), garantiu não ter qualquer indicação de que o financiamento do centro de saúde do concelho possa ser desviado. O autarca sublinhou que esse cenário se aplica, sobretudo, aos municípios que falhem os prazos definidos e acrescentou que o Cartaxo está focado em cumprir o calendário contratualizado. Ainda assim, admitiu que a obra do centro de saúde tem enfrentado dificuldades, sobretudo devido a alterações solicitadas já em fase de execução. João Heitor reconheceu que estas mudanças trazem complexidade e exigência acrescidas, mas assegurou que não colocam em causa os apoios do PTRR.
No mesmo quadro, o presidente da câmara referiu a intervenção na Escola D. Sancho I, em Pontével, que representa um investimento superior a nove milhões de euros. João Heitor afirmou que a obra está a decorrer “a bom ritmo”, mas explicou que, para garantir o cumprimento dos prazos, foi necessário acelerar trabalhos e proceder à realocação temporária de alunos para espaços alternativos, numa operação logística que, disse, foi essencial para manter o calendário sem comprometer a segurança e o funcionamento da comunidade escolar.
A obra da Loja do Cidadão foi outro dos assuntos em discussão, depois de Miguel Ribeiro (Chega) questionar o executivo sobre atrasos e sobre o risco de perda de financiamento. João Heitor confirmou que existem atrasos na execução e admitiu que, nesse caso, há risco de perda de financiamento, embora tenha frisado que não conta que isso venha a acontecer.

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