Executivo do Cartaxo garante cumprimento dos prazos nas obras municipais
Executivo do Cartaxo afasta qualquer corte de verbas do PTRR nas principais empreitadas do concelho, mas assume que a Loja do Cidadão está atrasada e pode, em cenário limite, perder financiamento, prometendo acelerar a obra para evitar penalizações.
O estado das empreitadas municipais financiadas pelo PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência) dominou parte da última Assembleia Municipal do Cartaxo, com a oposição a pressionar o executivo sobre prazos, riscos de incumprimento e a eventual perda de financiamento em obras consideradas estruturantes para o concelho. O tema foi trazido ao debate por Vasco Casimiro (PS), que disse estar preocupado com declarações do ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, proferidas a 13 de Fevereiro, dando conta de que o PTRR poderia implicar o desvio de financiamento de algumas intervenções, nomeadamente em centros de saúde. O deputado socialista apelou ao executivo para que, junto do ministério, procurasse perceber que obras poderiam estar em risco e de que forma o município poderia salvaguardar a continuidade dos investimentos.
O presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor (PSD), garantiu não ter qualquer indicação de que o financiamento do centro de saúde do concelho possa ser desviado. O autarca sublinhou que esse cenário se aplica, sobretudo, aos municípios que falhem os prazos definidos e acrescentou que o Cartaxo está focado em cumprir o calendário contratualizado. Ainda assim, admitiu que a obra do centro de saúde tem enfrentado dificuldades, sobretudo devido a alterações solicitadas já em fase de execução. João Heitor reconheceu que estas mudanças trazem complexidade e exigência acrescidas, mas assegurou que não colocam em causa os apoios do PTRR.
No mesmo quadro, o presidente da câmara referiu a intervenção na Escola D. Sancho I, em Pontével, que representa um investimento superior a nove milhões de euros. João Heitor afirmou que a obra está a decorrer “a bom ritmo”, mas explicou que, para garantir o cumprimento dos prazos, foi necessário acelerar trabalhos e proceder à realocação temporária de alunos para espaços alternativos, numa operação logística que, disse, foi essencial para manter o calendário sem comprometer a segurança e o funcionamento da comunidade escolar.
A obra da Loja do Cidadão foi outro dos assuntos em discussão, depois de Miguel Ribeiro (Chega) questionar o executivo sobre atrasos e sobre o risco de perda de financiamento. João Heitor confirmou que existem atrasos na execução e admitiu que, nesse caso, há risco de perda de financiamento, embora tenha frisado que não conta que isso venha a acontecer.


