A regionalização tem feito parte do debate político nacional e foi assunto na gala das Personalidades do Ano de O MIRANTE, depois de questionarmos alguns líderes da nossa região sobre o assunto. Entre autarcas, dirigentes associativos e responsáveis institucionais, o tema é visto tanto como uma via para aprofundar a descentralização e aproximar decisões das populações, como um risco de criação de mais uma estrutura intermédia, com custos e burocracia acrescidos.
Pedro Rosa, presidente da Câmara do Sardoal, enquadra a discussão numa lógica de descentralização mais ampla e prefere até evitar o termo “regionalização”, sublinhando que os municípios já assumem hoje um papel central na gestão dos territórios. Quanto a um eventual referendo, não fecha a porta a nenhuma posição, mas deixa claro que só decidirá depois de perceber impactos concretos para o concelho e para a região: “Passaria certamente por uma reflexão.”
Também Miguel Carrinho, director-geral da Águas do Ribatejo, considera o tema complexo, mas admite vantagens num nível de decisão mais próximo. “Apesar de não sermos um país muito grande, a verdade é que há muitas especificidades das regiões e o facto de haver um nível de decisão mais próximo dessas mesmas regiões poderia trazer vantagens para a proximidade do território”, afirma. Ainda assim, alerta para o risco de a regionalização ser apenas mais uma camada administrativa: “Tem de ser bem pensado”. Sobre o voto, aponta para uma adesão condicionada: se o modelo responder melhor aos problemas do território, “provavelmente votava favoravelmente”.
No Cartaxo, Vasco Cunha, presidente da assembleia municipal pelo PSD, reconhece utilidade no debate, mas duvida do “timing”. “Acho que vale a pena falar sobre o tema, contudo, acho que não é o momento adequado”, refere. Recorda ainda que, no último referendo, o desenho do mapa e das fronteiras foi uma das maiores polémicas: “Esse mapa é uma questão essencial para debater a regionalização”, sublinhando que o voto dependerá dos contornos concretos da proposta.
Em sentido oposto, Pedro Pimenta Braz, da Autoridade para as Condições do Trabalho, mostra-se frontalmente contra, argumentando que a regionalização pode funcionar como “um álibi para o país não se desenvolver” e defendendo que não deve avançar sem um Estado Central forte e eficaz. “Criar a regionalização pode causar um Estado maior e menos eficaz”, sustenta, garantindo que votaria contra num novo referendo.
Já Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, assume uma posição favorável e aponta benefícios ao nível do ordenamento do território e da definição de grandes investimentos, defendendo que o tema deve manter-se em discussão pública. Se houver referendo, o autarca socialista diz que votaria a favor.
Em Rio Maior, Isaura Morais, presidente da assembleia municipal e deputada do PSD à Assembleia da República, defende acompanhar o processo e monitorizar a descentralização do Estado para os municípios, lembrando o aumento de competências transferidas para as autarquias. Considera a lógica benéfica para as comunidades: “Quem está mais próximo faz mais rápido, faz melhor e até faz mais barato.”
Armindo Silva, presidente da Liga dos Combatentes de Vila Franca de Xira, diz ter contacto directo com vários autarcas e sublinha a importância de entidades próximas dos munícipes. O sargento-mor do Exército Português entende que, dependendo da visão política do Governo, a criação de regiões administrativas pode ajudar a desburocratizar processos, manifestando-se favorável pelo impacto positivo que pode ter na vida dos cidadãos.

Tempestades reacendem argumento “regional”
Luís Silva, ex-autarca do PS em Torres Novas, defende que faz sentido retomar a regionalização e avançar com regiões administrativas, apontando que as recentes tempestades evidenciaram a necessidade de estruturas regionais com capacidade para gerir melhor cada território. Se houver novo referendo, afirma que votaria a favor, “ao lado da regionalização, como sempre estive”.
Domingos Martinho, presidente do ISLA Santarém, admite que a regionalização pode fazer sentido apenas se tiver poderes efectivos e decisões mais próximas das populações, rejeitando uma solução que se limite a criar “mais cargos” e estruturas intermédias sem utilidade prática. Quanto ao voto, diz que votaria contra se a proposta fosse semelhante à de 1998, mas deixa em aberto a posição caso o modelo seja diferente.
Manuel Mourato, presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, considera que a regionalização é um passo lógico para lá da actual descentralização de competências e acredita que pode contribuir para melhor organização do território. Num referendo, o autarca do PS votaria favoravelmente.
No Entroncamento, Nelson Cunha aponta para as dificuldades de articulação entre entidades tornadas visíveis durante as tempestades no Médio Tejo e defende mecanismos mais eficazes de coordenação entre municípios, entidades regionais e Governo. Não fecha o sentido de voto, mas o autarca do Chega admite que terá de estudar o modelo apresentado.
Mais céptica, a vereadora da Câmara de Santarém, Teresa Ferreira (PSD), defende prudência e diz não estar convencida das vantagens das regiões administrativas, argumentando que o país “não é assim tão grande” e lembrando que as comunidades intermunicipais já desempenham um papel relevante, podendo eventualmente assumir mais competências. Se houvesse referendo, indica que, à partida, votaria contra.
Em Alpiarça, a presidente da câmara, Sónia Sanfona (PS), defende que a regionalização “nunca deixou de fazer sentido” e que deve continuar na agenda política, valorizando a proximidade das decisões para responder aos desafios actuais. Num futuro referendo, votaria a favor.
A vice-presidente da Câmara de Coruche, Susana Cruz (PS), vai mais longe e classifica a regionalização como “fundamental para a reorganização do país”, defendendo melhorias na gestão e ordenamento, sobretudo em territórios de baixa densidade e do interior: “Teríamos todos a ganhar com isso, então num referendo votaria a favor”.