A associação ambientalista ZERO deu um parecer favorável condicionado à modernização de troço da Linha do Norte, entre Alhandra e Vila Franca de Xira, tendo exigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - entidade que vai avaliar o projecto proposto pela Infraestruturas de Portugal (IP) - garantias ambientais, incluindo maior resiliência climática, acessos sustentáveis e visão de rede para não bloquear passageiros e mercadorias nas duas localidades. No âmbito da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que terminou a 27 de Fevereiro, a ZERO considera a intervenção estratégica para descarbonizar os transportes e reorganizar a mobilidade, mas sublinhou que o benefício climático só se concretiza com transferência modal efectiva e com protecção rigorosa das populações e dos ecossistemas.
A proximidade e interdependência com o estuário do Tejo “impõem um padrão de exigência elevado”, avisa a ZERO. O estudo tem de demonstrar, com monitorização e modelação robustas, “que não há compromissos na integridade ecológica da Zona de Protecção Especial (ZPE) e Zona Especial de Conservação (ZEC), considerando ruído e vibração sobre avifauna, iluminação nocturna, drenagem e escorrências contaminadas, perturbação em obra e efeitos cumulativos com A1/EN10 e áreas industriais”, avisa.
O aumento de capacidade da linha, anunciado para a hora mais carregada por sentido, passa de 8 para 18 circulações/hora, segundo o projecto, permitindo duplicar comboios suburbanos e integrar regionais e alta velocidade. “Isto pode elevar a capacidade teórica de transporte de 4.300–7.400 para 10.400–17.800 passageiros/hora por sentido. (…) A oferta adicional tem potencial para substituir, nas horas de ponta, vários milhares de carros por hora, desde que haja cadenciamento, integração tarifária e acessos de última milha eficazes”, defende a associação.
O estacionamento projectado para as duas localidades não pode tornar-se um convite ao acesso em veículo individual, entende a Zero. A dimensão deve ser reavaliada e reduzida, evitando criar pólos de atracção automóvel que aumentem o congestionamento local e reduzam os ganhos climáticos. “O foco deve estar em interfaces rápidas e legíveis com transporte urbano regular”, exige a Zero, considerando também que a descarbonização das mercadorias exige mais ferrovia e comboios longos.

PCP acusa IP de “mutilar” território
A concelhia de Vila Franca de Xira do Partido Comunista Português (PCP) já veio considerar que o projecto continua a não conseguir comprovar a necessidade de colocar a alta velocidade no canal ferroviário da Linha do Norte e que modernização sem progresso é estar a mutilar o território. “Esta nova versão do projecto da IP veio acompanhada de um conjunto de “contrapartidas” que mais não são do que medidas estruturantes que já hoje precisam ser resolvidas, sejam elas competência do Governo, da IP, da CP ou da câmara, não estando dependentes da quadruplicação da linha”, considera o partido.
O PCP continua a dizer que foram ignorados os impactes negativos na paisagem, na composição arbórea da zona afectada e no impacto nas estruturas das habitações nas áreas contíguas, assim como na EB1 de Alhandra. O PCP diz não desistir de exigir o estudo de um canal autónomo para a linha de alta velocidade, articulado com o Plano Ferroviário Nacional existente e o novo aeroporto de Lisboa. “É necessário continuar a exigir um traçado alternativo que não mutile Vila Franca de Xira e Alhandra com alterações que perdurarão para sempre na vivência destas localidades”, apelam os comunistas, notando que a modernização da Linha do Norte é determinante para o país “mas deve ser feita tendo em conta as especificidades locais, os hábitos, as vivências e o direito a viver a cidade e usufruir o rio”.
A modernização da Linha do Norte no troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo prevê a duplicação da via existente, a supressão de quatro passagens de nível e a construção de novas passagens desniveladas, incluindo a construção de uma nova estação em Alhandra, com espaço intermodal e estacionamento, e uma nova estação em Vila Franca de Xira.