Para conseguir manter em boas condições os mais de três milhões de metros quadrados de espaços verdes municipais ao seu cuidado, a Câmara de Vila Franca de Xira vai lançar um procedimento concursal para contratar serviços de limpeza e manutenção dos espaços verdes, que custará oito milhões e meio de euros.
A proposta foi aprovada em reunião de câmara apesar dos reparos da oposição, em particular da CDU, que voltou a manifestar a opinião de que estes serviços deveriam ser assegurados por funcionários do próprio município ao invés de recorrer a empresas privadas. O objectivo do procedimento é assegurar a conservação e manutenção dos espaços públicos sob gestão directa da autarquia. Segundo a proposta, a intervenção será organizada em 10 lotes, abrangendo diversas freguesias do concelho, estabelecimentos de ensino e unidades de saúde.
O primeiro lote, de 845 mil euros, será composto por espaços na Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras; Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e os agrupamentos de escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes e o agrupamento de escolas D. António de Ataíde. O segundo lote, de um milhão de euros, inclui Vila Franca de Xira, Alhandra e Cachoeiras e os agrupamentos de escolas Alves Redol e Professor Reynaldo dos Santos. O terceiro lote, orçado em 717 mil euros, contempla Vila Franca de Xira, Castanheira do Ribatejo e São João dos Montes e Calhandriz. O quarto lote, com verba prevista de 793 mil euros, foca-se em Alverca do Ribatejo e Sobralinho e o agrupamento de escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes.
O quinto lote vai custar 935 mil euros e está destinado a Alverca do Ribatejo e Sobralinho; Calhandriz e os agrupamentos de escolas Pedro Jacques de Magalhães e o agrupamento de escolas do Bom Sucesso. Segue-se depois o sexto lote, de 831 mil euros, onde está inserido o Forte da Casa, Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria e a Unidade de Cuidados de Saúde do Forte da Casa.
O sétimo lote, de um milhão de euros, inclui a Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, Vialonga e a Unidade de Cuidados de Saúde da Póvoa de Santa Iria. O oitavo lote vai custar também mais de um milhão de euros e é dedicado exclusivamente à cidade da Póvoa de Santa Iria. Já o nono lote, de 720 mil euros, destina-se a Vialonga e o décimo lote, de 650 mil euros, ao Agrupamento de Escolas de Vialonga e outros espaços da vila.
O valor base do procedimento foi definido tendo em conta contratos anteriores, aos quais foram acrescentados novos espaços públicos para manutenção e desmatação. Foi ainda considerado um aumento proporcional de 30% no preço unitário, relacionado com custos associados a recursos humanos, combustíveis, maquinaria, consumíveis e à actualização do salário mínimo, bem como ao contexto da inflação.
A previsão é de que os contratos relativos a cada lote tenham início em Julho deste ano, após a emissão do visto do Tribunal de Contas, e cada contrato terá uma duração de 36 meses ou até ao esgotamento do valor contratual.