Uma operação conjunta de fiscalização realizada no dia 6 de Março, num restaurante na zona industrial de Santarém, identificou 21 cidadãos estrangeiros, cinco dos quais sem título de residência válido. A intervenção envolveu a PSP e outras entidades com competências inspectivas, nomeadamente a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária (AT).
Segundo informação prestada a O MIRANTE pelo Comando Distrital de Santarém da PSP, a acção integrou um conjunto de fiscalizações regulares a vários estabelecimentos do distrito, tendo naquele restaurante sido detectadas “algumas situações que mereceram o devido encaminhamento para as autoridades competentes, de acordo com as respectivas atribuições legais”.
No âmbito das competências da PSP, foram identificados 21 cidadãos estrangeiros, apurando-se que cinco não possuíam título de residência válido. Já no que respeita às condições de higiene e salubridade, incluindo as relacionadas com o alojamento dos trabalhadores, a tramitação do processo ficou a cargo da ASAE.
A operação, realizada durante a noite, incidiu sobre um restaurante situado na zona industrial de Santarém e contou com a participação de várias entidades, num quadro de fiscalização articulada. Para já, as autoridades não adiantaram mais pormenores sobre o eventual enquadramento das situações detectadas, remetendo a análise das matérias específicas para os organismos competentes.
O MIRANTE soube, através de fonte policial, que houve uma operação nocturna da PSP de Santarém num restaurante situado na zona industrial e que foi detectada a presença de cerca de três dezenas de trabalhadores a pernoitar num anexo do estabelecimento, em condições consideradas pouco dignas, sobretudo ao nível do espaço disponível e da separação entre o local de descanso e a área onde são servidas refeições. O caso levanta dúvidas sobre situações de promiscuidade laboral e habitacional que continuam a existir.