A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo repudiou as declarações do ministro Manuel Castro Almeida, que atribuiu às câmaras municipais a demora na avaliação das candidaturas aos apoios para reconstrução de habitações afectadas pelo mau tempo. Em comunicado, a CIM fala em “total desacordo” com as afirmações do governante e considera que as autarquias estão a ser alvo de uma responsabilização “injusta”. Em declarações à Lusa, o vice-presidente da CIM do Médio Tejo, Bruno Gomes, afirmou que “o que não é de todo verdade é que a responsabilidade seja dos municípios”, sublinhando que a maior parte das candidaturas já analisadas pelas autarquias continua dependente da validação final das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).
O governante tinha admitido, nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha, que o processo “não está a correr bem”, mas rejeitou responsabilidades do Governo. “Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das câmaras municipais”, afirmou. A resposta da CIM do Médio Tejo não se fez esperar. A estrutura intermunicipal sustenta que essa leitura “não corresponde à realidade do processo em curso” e recorda que foi o próprio Governo a entregar aos municípios a tarefa de verificar as candidaturas, sem consulta prévia e sem reforço de meios técnicos e administrativos.
Bruno Gomes, que é também presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere, considera que as declarações do ministro “não são de todo intervenções equilibradas” e diz ser necessária “uma clarificação daquilo que está a correr mal”. Segundo o autarca, “só cerca de 10%” das candidaturas analisadas pelos municípios receberam até agora validação final por parte das CCDR, permitindo a consequente libertação de verbas. A CIM sustenta que os municípios “têm estado, como sempre estiveram, na linha da frente no apoio às populações afectadas”, mobilizando recursos humanos e técnicos para responder às situações identificadas. Ainda assim, alerta que esse esforço não chega se o Estado não reforçar também os meios nas estruturas governamentais que têm de validar o processo.
Bruno Gomes lembra que os municípios assumiram “um compromisso e uma responsabilidade” que não lhes pertenciam originalmente, precisamente para ajudar a acelerar a resposta. Para isso, a CIM do Médio Tejo celebrou protocolos com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos, conseguindo mobilizar cerca de 700 técnicos para apoiar a análise dos prejuízos nas habitações.